Modelo brasileiro do Programa Bolsa Família já foi adotado por outros 52 países
O Programa Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.
No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre.
Os números do programa acabaram chamando a atenção do resto do mundo. Segundo o Banco Mundial, atualmente 52 países utilizam o mesmo formato do Bolsa Família em seus programas de transferência de renda. sendo o principal responsável pela saída do país do Mapa da Fome da ONU, no final de 2014.
“Inicialmente, na criação do programa, não prevíamos esse reconhecimento internacional”, diz Helmut Schwarzer, secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
“O objetivo era construir um programa de combate à pobreza e à fome. Sabíamos que alguns resultados seriam alcançados. O que entra na conta do imprevisto foi a forma articulada como o programa se desenvolveu com outras políticas, como isso gerou sinergias altamente impactantes”, completa.
Apenas entre 2011 e 2015, o MDS recebeu 406 delegações de 97 países, interessadas em entender melhor o funcionamento do programa. Nesse período, o ministério também participou de mais de cem eventos internacionais, como seminários, workshops e oficinas, com o objetivo de apoiar e facilitar o intercâmbio de conhecimentos e experiências, principalmente no hemisfério sul.
Para Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais de troca de experiências em torno do programa. “Ajuda na imagem, superando a ideia de um país extremamente desigual”, avalia.
Destaque Desenvolvimento Humano – No fim do ano passado, o Bolsa Família voltou a ser citado internacionalmente como exemplo de sucesso. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), afirma que o programa foi essencial para a redução da pobreza multidimensional no país, por promover o acesso à saúde, educação e assistência social.
De acordo com o documento, o Bolsa Família tem ajudado a reduzir as taxas de inatividade e informalidade e permitido aumentos na taxa de emprego da população economicamente ativa, na proporção em que mais trabalhadores contribuem para a seguridade social.
“O Bolsa Família venceu a preocupação inicial de que as transferências de renda para as famílias em situação de pobreza poderiam diminuir a oferta de trabalho e as taxas de emprego dos beneficiários”, explica Andréa Bolzon, coordenadora do relatório no Brasil.
“O conceito de pobreza multidimensional é mais sensível à abordagem do Bolsa Família, porque capta as alterações que vão além da renda. Por promover acesso à saúde, educação e assistência social, ele cria uma situação de bem-estar que não está somente ligada à renda”.
Baixo custo de administração – O baixo custo do Bolsa Família é outro ponto destacado por países que buscam acordos de cooperação para implantação de políticas de transferência de renda e redução da pobreza. Apenas 5% do valor investido no programa é gasto com custos administrativos – no resto do mundo, a média é de 15%.
Monitoramento escolar – O Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente, e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre. Essa ação integrada trouxe resultados como a redução da deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade entre 2008 e 2012 – de 17,5% para 8,5%. Na educação, a análise do Banco Mundial aponta que o Bolsa Família aumenta em 21% a probabilidade de uma jovem de 15 anos frequentar a escola.
Maria Concepcion Steta Gandara, analista sênior de Proteção Social do Banco Mundial, explica que algumas características do Bolsa Família ajudam a entender o sucesso do programa. “O pagamento automatizado por meio de cartão, o Cadastro Único, e a coordenação entre os governos federal, estadual e municipal, são fundamentais para os resultados do programa, para sua credibilidade e legitimidade”, afirma.
Cadastro Único – Destacado por Maria Concepcion Steta Gandara, o Cadastro Único abrange 40% da população mais pobre do país, com uma taxa de atualização de 72%, sendo também referência internacional na implementação de políticas públicas. “É uma ferramenta fundamental para evitar duplicidades entre programas, além de ser eficiente na coordenação entre políticas e programas das diversas esferas governamentais”, explica a analista do Banco Mundial.