Os ministérios do Governo Federal estão trabalhando para aprimorar os mecanismos de participação social, fortalecendo instâncias como conselhos e conferências. A Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) da Secretaria-Geral da Presidência da República está promovendo reuniões com representantes dos ministérios para envolver os conselhos nacionais ligados às políticas públicas setoriais.
Durante uma reunião com integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT), foram apresentados os resultados do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre conselhos e conferências nacionais. O relatório final do GTT destacou recomendações e diretrizes para o aprimoramento dos órgãos colegiados e conferências nacionais, além dos critérios para a formação dos conselheiros.
O diretor de Participação Social da SNPS, Paulo Oliveira, detalhou as principais recomendações do GTT, incluindo a ampliação da participação social com representação mínima de mulheres e pessoas pretas e pardas, garantindo a representação de grupos historicamente invisibilizados, fortalecendo os conselhos nacionais, garantindo transparência e aumentando a participação na plataforma digital Brasil Participativo.
A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Turismo, Juliana Paula de Paiva Oliveira, apresentou a instalação de 13 Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Turismo, abordando temas como turismo doméstico, sustentabilidade, atração de investimentos, inovação, segurança turística e estímulo ao turismo em comunidades tradicionais.
Foi anunciada a data do primeiro Fórum Interconselhos de 2024, que ocorrerá entre 11 e 12 de junho. Este fórum é composto por conselheiros nacionais e representantes da sociedade civil com mandatos vigentes nos diversos conselhos. O objetivo é acompanhar a elaboração e execução do PPA Participativo 2024-2027, além de temas estratégicos como o Plano Clima e o G20 Social.
O trabalho dos ministérios em fortalecer a participação social é fundamental para garantir a representatividade e efetividade das políticas públicas. Com o envolvimento dos conselhos e conferências, é possível ampliar a democracia participativa e promover a inclusão de diferentes segmentos da sociedade nas decisões governamentais.
Por meio dessas iniciativas, o Governo Federal busca fortalecer a democracia participativa e garantir que as políticas públicas atendam às necessidades e demandas da população de forma mais efetiva e inclusiva.
Com informações da Agência Gov