A Caixa Econômica Federal iniciou neste sábado (8/6) o cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos pelo Governo Federal para doação às famílias afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul. Todo o processo será realizado de forma online, através do site caixa.gov.br/reconstrucao, desde a análise de documentos até a disponibilização do imóvel para os beneficiários, culminando no processo de doação.
Essa iniciativa de adquirir moradias prontas para famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul foi viabilizada por meio de uma portaria do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (5/6). Os imóveis serão destinados às famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que possuem renda mensal de até R$ 4.400.
Essa ação, em caráter excepcional para o estado gaúcho, representa um novo procedimento no programa habitacional do Governo Federal. Pela primeira vez, o MCMV irá adquirir imóveis prontos, visando agilizar o atendimento às famílias desalojadas.
As unidades habitacionais serão adquiridas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e destinadas a áreas urbanas em decorrência do Estado de Calamidade Pública ou Estado de Emergência no Rio Grande do Sul. O limite do valor de compra e venda é de até R$ 200 mil por imóvel.
Para ser adquirida pela União, a unidade habitacional nova ou usada precisa cumprir uma série de requisitos, como estar em condições de habitabilidade, localizada em área não condenada pela Defesa Civil municipal, possuir registro no cartório de imóveis, estar desembaraçada de ônus e gravames, além de possuir regularidade urbanística e edilícia. Também será aceita a inscrição de unidades habitacionais novas com obras em execução, desde que estejam concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias.
Além disso, unidades habitacionais produzidas com recursos FAR, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou do MCMV, que estejam desocupadas, também poderão ser ofertadas.
Os interessados em cadastrar um imóvel para venda podem inserir a documentação no site da Caixa. A instituição realizará a análise dos documentos e a avaliação física do imóvel. Aprovado, o imóvel ficará disponível para seleção pelas famílias escolhidas pelos entes públicos locais.
Essa ação representa um importante passo para auxiliar as famílias que foram afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, proporcionando-lhes moradias dignas e seguras. A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Governo Federal, demonstra seu compromisso em ajudar aqueles que mais precisam em momentos de dificuldade.
Com informações da Agência Gov