O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está empenhado em garantir a proteção e preservação das terras indígenas, especialmente a Terra Indígena (TI) Yanomami, que tem enfrentado diversos desafios relacionados a atos ilícitos e invasões. Nesse sentido, o MPI assinou recentemente quatro atos de descentralização de crédito extraordinário, no valor total de 3 milhões de reais, para fortalecer as ações de combate a essas práticas na região.
Coordenado pelo MPI, o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas é responsável por coordenar as ações de desintrusão em todo o país, atuando não apenas na TI Yanomami, mas também na TI Caripuna. Recentemente, foram liberados recursos para quatro instituições que atuam na TI Yanomami, visando o combate e a fiscalização de ações ilegais cometidas na região.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) receberá verbas para fiscalizar e coibir a venda ilegal de combustível em postos que abastecem aeronaves operando ilegalmente em terra Yanomami. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá recursos para monitorar o uso de resíduos como mercúrio, cassiterita e ouro ilegal, nas margens de rios e acessos por estrada ao território. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) garantirá a fiscalização e destruição de pistas clandestinas na região, enquanto a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) receberá apoio financeiro para o trabalho de inteligência e monitoramento dos garimpos ilegais na TI Yanomami.
A reunião contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades, como os Ministérios da Justiça, da Defesa, do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Geral da República (PGR), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os órgãos: FUNAI, PF, ANTT, ANP, ABIN, ANAC e INCRA. Marcos Kaingang, coordenador do MPI, ressaltou a importância da parceria entre as agências e a permanência delas nas terras indígenas para garantir a eficiência e efetividade das ações de combate aos crimes na TI Yanomami.
Diante dos desafios enfrentados pelas terras indígenas no Brasil, é fundamental que haja uma atuação conjunta e coordenada entre os órgãos responsáveis pela proteção e preservação dessas áreas. O trabalho realizado pelo MPI e pelas demais instituições envolvidas demonstra o compromisso com a defesa dos direitos e da integridade dos povos indígenas e de seus territórios ancestrais.
Com informações da Agência Gov