Em uma reunião do Fórum Interconselhos, com representações do governo federal, grupos de engajamento e movimentos populares nacionais, foi lançada a Cúpula Social do G20. O projeto da presidência brasileira junto à sociedade civil ocorrerá de 14 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro, e reunirá milhares de militantes e ativistas para atividades diversas, como feiras, ações culturais e atos políticos. O momento-chave será em 16 de novembro, quando serão entregues as recomendações sociais ao G20. A expectativa é pela presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Com um grande público esperado, entre 20 e 50 mil pessoas, a Cúpula acontecerá no entorno da Praça Mauá, e dentre seus diversos diferenciais está não somente a congregação dos 13 grupos de engajamento, mas a participação de movimentos populares consagrados na construção dos processos e na reunião final. Uma ousadia perante a estrutura oficial do G20, que dá a tônica das intenções brasileiras na presidência do fórum neste ano: inovação, contestação e valorização da participação civil na busca por soluções.
Se em qualquer outro momento do G20 seria inimaginável pensar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) compondo, formalmente, processos relacionados ao grupo, neste ano isso é realidade. As agremiações compõem o comitê organizador da Cúpula do G20 Social, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).
O ministro da SGPR, Márcio Macêdo, ressaltou que a participação popular é autônoma e que os espaços autogestionados serão respeitados. “Temos a clareza e a determinação do presidente Lula de que queremos uma relação respeitável com os movimentos, não há interesse em tutelar ou monitorar nenhum debate, mas dar condições para esse debate acontecer de forma livre e soberana, transformando isso no maior legado do G20. Podemos escrever um capítulo importante da história com o G20 Social”, disse o ministro.
“Queremos parabenizar e reconhecer a ousadia do governo Lula em promover junto aos movimentos e organizações populares do Brasil essa Cúpula Social no mesmo período e no mesmo local onde acontecerá a Cúpula dos Líderes dos países do G20, pois o G20 não é qualquer conjunto dos governos, estamos falando das maiores economias do mundo”, colocou Cássia Bechara (MST).
“Uma demanda que nós do movimento sindical recebemos, em especial da América Latina, é que a gente também olhe para os países e trabalhadores que não estão no G20, mas que são impactados pelas políticas do grupo. Essa também é uma responsabilidade nossa. Diante disso, o maior legado que o G20 Brasil pode deixar, não tenho dúvida alguma, é o G20 Social. Isto porque nunca antes houve um chamado do chefe de Estado para que a população participasse e incidisse sobre as decisões do G20. Temos uma oportunidade ímpar, realizando e participando efetivamente do G20 Social”, complementou Antonio Lisboa (CUT).
Também participam do comitê a Coalizão Negra por Direitos, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG).
Brasil Participativo
A partir do próximo mês, agosto, o Brasil Participativo, plataforma de participação social do governo federal, estará disponível para que a população nacional possa contribuir com suas propostas ao G20 de forma online. Além disso, a plataforma também servirá como canal de transparência aos documentos e materiais preparados pelos grupos de engajamento. Nos meses de agosto e setembro serão abertas enquetes sobre os eixos prioritários do G20 Brasil e em outubro inicia-se a consulta pública sobre as resoluções.
A plataforma já foi reconhecida internacionalmente por sua eficiência. Para construção participativa do Plano Plurianual (PPA) do Brasil, foram 4.087.540 acessos, 1.419.729 participantes e 8.254 propostas.
Fórum Interconselhos
O fórum, criado em 2011, primeiro ano de governo da presidenta Dilma Rousseff, cumpre a missão de reunir periodicamente representantes dos diversos conselhos nacionais e entidades representativas da sociedade civil com foco no monitoramento da execução dos PPAs. O lançamento do G20 Social no fórum teve por objetivo incluir os conselheiros e conselheiras dos 54 conselhos nacionais integrantes nesse processo inédito.
O Fórum Interconselhos já foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. O prêmio United Nations Public Service Awards (UNPSA) apontou a importância da iniciativa para contribuições ao Plano Plurianual nacional.
Por SG-PR
Com informações da Agência Gov