Resposta emergencial do governo para Guarani Kaiowá: Ministério mobilizado no Mato Grosso do Sul

Ataque a indígenas Guarani Kaiowá em retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica gera preocupação

Neste sábado (3), o Ministério dos Povos Indígenas recebeu denúncias de um ataque feito por ruralistas contra os indígenas Guarani Kaiowá que estão em retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). A equipe do MPI e da Funai, que estava de prontidão no estado, foi até o território, junto ao Ministério Público Federal, para prestar atendimento aos indígenas, sendo que pelo menos 8 pessoas ficaram feridas.

O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber explicações sobre a ausência da Força Nacional do local imediatamente antes do ataque, visando garantir que o efetivo permaneceria no território para evitar novos episódios de violência. A Força Nacional informou que o confronto ocorreu no início da tarde, momento em que fazia o patrulhamento em outra área da mesma região onde ocorrem outras retomadas.

Além disso, o secretário emitiu um ofício para o diretor-geral da Polícia Federal, solicitando a investigação imediata dos ataques contra os indígenas Guarani Kaiowá. O MPI também entrou em contato com o Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, que informou ter reforçado o policiamento e permanecer no local durante a noite para evitar novos ataques.

As equipes do MPI e da Funai continuam monitorando a situação de forma permanente, com a ministra Sonia Guajajara mantendo contato direto com o Ministério da Justiça. Além disso, o MPI acionou a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, que enviou uma equipe para prestar atendimento aos feridos com menos gravidade no local.

Cinco pessoas feridas foram levadas de ambulância ao Hospital da Vida, em Dourados, acompanhadas por uma servidora do MPI. Os prontuários médicos indicam que três foram feridos por armas de fogo, com munição letal, e dois por balas de borracha, sendo que perícias estão sendo realizadas para determinar os detalhes.

Dos cinco pacientes, dois foram liberados na noite de ontem; dos três que permaneceram hospitalizados, dois foram liberados na manhã deste domingo e um segue em observação, com a servidora do MPI permanecendo no hospital.

Os indígenas Guarani Kaiowá realizam retomadas na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, território já delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o procedimento demarcatório está suspenso por ordem judicial.

O Ministério dos Povos Indígenas destaca que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terras indígenas não só traz incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas também abre espaço para atos de violência, tendo os indígenas como principais vítimas.

Este é mais um episódio que evidencia a luta dos povos indígenas pela garantia de seus direitos territoriais e pela proteção de suas vidas e culturas. O Ministério dos Povos Indígenas continua acompanhando de perto a situação e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar dos indígenas Guarani Kaiowá na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica.

Com informações da Agência Gov