A Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Distrito Federal (SRTE/DF) realizou uma operação de combate ao trabalho análogo ao de escravo na semana de 19 a 23 de agosto, encontrando 29 trabalhadores, incluindo um menor de idade, submetidos a condições desumanas. A fiscalização ocorreu em áreas rural e urbana do DF, abrangendo 7 estabelecimentos, onde foram identificadas situações degradantes em 3 deles.
Durante as inspeções, foram encontrados 23 trabalhadores em duas granjas, vindos principalmente de Minas Gerais e Bahia, recrutados para atividades como a coleta de ovos. Os alojamentos onde estavam hospedados apresentavam condições precárias de higiene, sem armários, roupas de cama adequadas e instalações sanitárias em péssimas condições. Além disso, não havia programas de segurança e saúde no trabalho, nem recolhimento de FGTS e Previdência Social. Os trabalhadores também não tinham registro em carteira e recebiam seus salários de forma informal, sem conhecimento dos descontos realizados.
Diante das péssimas condições constatadas, a auditoria fiscal do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, determinou a rescisão dos contratos de trabalho, a paralisação das atividades nas granjas e a retirada dos trabalhadores. O empregador foi notificado a alojar o grupo em local apropriado, quitar todos os direitos trabalhistas devidos e custear o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
Na cidade de Santa Maria, próximo ao DF, foram resgatados mais 6 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um depósito de carvão. Eles estavam submetidos a condições degradantes, sem registro em carteira, sem recolhimento de FGTS e Previdência, e sem recebimento de benefícios como décimo terceiro e férias. Os trabalhadores não tinham Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados e eram expostos a ambientes insalubres e perigosos, como locais com muito pó de carvão.
Após a interdição das instalações do depósito, os responsáveis foram notificados a rescindir os contratos de trabalho e efetuar o pagamento de todos os direitos trabalhistas devidos, permitindo que os trabalhadores retornassem para suas casas. Todos os 29 trabalhadores resgatados receberam o encaminhamento para o recebimento do seguro-desemprego e indenizações devidas.
Para denunciar casos de trabalho análogo ao de escravo de forma anônima, o Sistema Ipê é uma ferramenta disponível. Por meio deste sistema, é possível contribuir para a fiscalização e combate a essa prática criminosa, garantindo a proteção dos direitos trabalhistas e a dignidade dos trabalhadores.
Com informações da Agência Gov