O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp vai voltar a ser bloqueado no Brasil, para desespero de milhões de usuários. A decisão é da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza.
Conforme a GloboNews, todas as operadoras telefônicas – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – já foram notificadas sobre a determinação e o app deve parar de funcionar ainda nesta terça-feira (19). O horário, contudo, não foi determinado. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária.
Essa será a terceira vez que o WhatsApp será suspenso no país. Em todos os casos, a suspensão do app ocorreu porque a empresa de Mark Zuckerberg se recusou a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
Para relembrar
O aplicativo, que pertence ao Facebook, foi bloqueado pela primeira vez no Brasil em dezembro do ano passado. Na ocasião, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a suspensão do WhatsApp por 48 horas. O app, no entanto, impretrou um mandado de segurança e conseguiu reestabelecer o serviço em 12h.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Em maio, a Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o WhatsApp por 72 horas. A decisão foi do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Na época, as teles alegaram que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações que o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.