Desenvolvimento sustentável em pauta: propostas para a Amazônia na 7ª plenária do Plano Clima em Santarém

No dia em que é celebrado o Dia da Amazônia, maior bioma do mundo que extrapola os limites do Brasil e cria raízes em mais oito países da América Latina (Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana Francesa e Suriname), a cidade de Santarém, no Pará, foi palco da 7ª plenária do Plano Clima Participativo, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A ideia é debater propostas para a preservação da floresta e para a elaboração de políticas públicas voltadas para os povos que habitam nela.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aproveitou a ocasião para relembrar a trajetória do seringueiro e ativista Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido por Chico Mendes, que foi assassinado em 1988 por defender os direitos dos seringueiros e por lutar pela preservação da Floresta Amazônica. “Eu fico emocionada e toda arrepiada, porque essa luta vem de longe. Foi de onde surgiu a ideia de socioambientalismo, no Acre, com a luta do Chico Mendes e depois foi se espalhando para o Brasil e para o mundo inteiro.”

Marina destacou que a bandeira defendida pelo seringueiro se fortaleceu ao longo dos anos e que não há como falar de proteção da natureza sem incluir a discussão sobre os direitos e a qualidade de vida da população local. Por isso, ela ressalta a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em criar o Plano Clima Participativo, justamente, para ouvir as demandas das pessoas que moram na região.

“Isso aqui que nós estamos discutindo é para que a gente internalize nas políticas públicas do Brasil. O presidente Lula tem compromisso com o desmatamento zero, com combate à desigualdade, com enfrentamento de tudo que foi colocado aqui”, disse a ministra. “Vocês sabiam que esse aqui é o primeiro Plano Clima Participativo do mundo? Esse é um processo da ONU, das Nações Unidas, não é um processo do país, mas o presidente Lula pediu que eu e o Márcio (Macêdo) fizéssemos a escuta da sociedade. Ele disse: ‘Eu quero a convenção participativa, eu quero o G20 participativo. Nós vamos ouvir a sociedade e essas propostas vão estar lá’”, acrescentou Marina.

E ser ouvido foi, de fato, uma das demandas apresentadas pelos representantes das organizações da sociedade civil, dos conselhos de políticas públicas, dos movimentos sociais e sindicais que participaram do encontro. “Nada sobre a Amazônia sem os amazônidas!”, em algum momento, a plateia entoou, reforçando a necessidade de criar instrumentos de participação para que a comunidade que vive na região amazônica possa participar dos debates e propor soluções.

“Somente com a superação das barreiras estruturais e a inclusão de todas as vozes poderemos construir um Plano Clima eficaz, justo e popular, que respeite a necessidade das diversas populações amazônicas e que utilize o conhecimento tradicional dessas comunidades na construção de soluções inovadoras e sustentáveis. A Amazônia deve ser tratada como um território vivo, com políticas que reflitam a sua verdadeira diversidade e complexidade, garantindo que as ações climáticas do Brasil sejam equitativas e eficazes”, defendeu Alice Matos, representante do movimento Tapajós Vivo.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fez questão de frisar a importância da participação social neste processo. “Nós estamos trabalhando no Plano Clima e é possível que possa ter erros que nós temos que corrigir. E o espaço está aberto para contribuir, para criticar, para apontar os rumos, para a gente construir, conjuntamente, esse país maravilhoso chamado Brasil. E o presidente Lula falou, no seu primeiro dia de governo: ‘Nós queremos construir políticas públicas para o povo, mas com o povo.’”

Macêdo destacou que as propostas foram ouvidas com atenção e serão tratadas com seriedade. “Temos que tratar as coisas com transparência, com objetivo, nos debruçar sobre os problemas e dizer: ‘Isso aqui nós podemos resolver agora, isso aqui podemos resolver dentro de um determinado tempo, isso aqui não tem solução. Como encontramos outra forma? É assim que se constrói políticas públicas de forma transparente, de forma respeitosa, de forma companheira, respeitando a construção coletiva da sociedade civil organizada”, apontou o ministro.

Com informações da Agência Gov