Nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizou o segundo leilão de transmissão de 2024. O certame viabilizou R$ 3,35 bilhões em investimentos para a construção de 783 km de novas linhas de transmissão de energia elétrica e subestações, além de assegurar novos contratos para empreendimentos já existentes para garantir a continuidade dos serviços.
A construção dos empreendimentos deve gerar cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos. A expansão no sistema será de 783 km a partir de novas linhas de transmissão e ampliação da capacidade de transformação em 1.000 MVA, a partir de novas subestações. O leilão também contou com a realização da concessão de linhas de transmissão já existentes e que estavam em final de contrato, que vão permitir a prestação dos serviços energéticos.
“Nos últimos leilões, trouxemos grandes investimentos em obras de infraestrutura de transmissão para todo o país. Agora, além de novas construções, estamos garantindo segurança de suprimento a partir da continuidade da prestação desses serviços tão essenciais à sociedade, prezando, principalmente, pela qualidade e modicidade tarifária”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele reforçou que o Governo Federal continuará trabalhando para que o setor de energia elétrica seja um indutor do desenvolvimento econômico e social, garantindo emprego e renda à população.
Os empreendimentos do leilão são nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Eles estão divididos em três lotes, que registraram deságios médios de aproximadamente 50% dos valores. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 42 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.
RIO GRANDE DO SUL — O MME solicitou à Aneel a retirada do lote 2 do segundo leilão de transmissão de 2024 devido às enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul, em maio de 2024, com o objetivo de mitigar riscos de implantação e problemas operacionais em caso de eventos extremos. Com isso, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vai elaborar uma reavaliação dos traçados das linhas de transmissão e das localizações das subestações a serem implantadas no estado.
A expectativa é que essas revisões nos estudos estejam concluídas ainda em 2024, e que estas obras, que permanecem necessárias no horizonte do planejamento energético, façam parte do próximo leilão, em 2025.
MAIS CERTAMES — Para 2025 e 2026, estão previstos mais três leilões de transmissão de energia elétrica. Para manter a eficiência e a competitividade no leilão, o MME decidiu que no próximo ano será realizado apenas um leilão, em outubro. Já em 2026, os certames devem ocorrer nos meses de abril e outubro.
Com informações da Agência Gov