O Governo Central — composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — apresentou um déficit primário de R$ 22,404 bilhões em agosto. Esse valor representa uma queda de 19,6% em termos reais em comparação com o déficit de R$ 26,730 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado. Nos primeiros oito meses do ano, o déficit acumulado atingiu R$ 99,997 bilhões, uma redução real de 9,1% em relação aos R$ 105,884 bilhões negativos apurados no mesmo período de 2023.
Os dados sobre as contas do Governo Central foram divulgados no Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de agosto, apresentado em entrevista coletiva realizada em Brasília. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou o crescimento das receitas e a pressão da Previdência Social como fatores determinantes nos resultados. Ele ressaltou que a recuperação da base de receitas foi significativa, com um crescimento real de 8,8% no acumulado do ano.
Por outro lado, as despesas totais tiveram um aumento de 2% em termos reais no mês de agosto, refletindo o processo de acomodação após despesas extraordinárias no primeiro semestre. O principal ponto de desequilíbrio fiscal continua sendo a Previdência Social, que apresentou um déficit de R$ 240 bilhões no ano.
Além de Rogério Ceron, participaram da coletiva a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Silva Varga, o subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira, e o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde. Eles ressaltaram a importância da recuperação fiscal e os desafios ainda enfrentados pelo Governo Central para manter o equilíbrio das contas públicas.
A receita total em agosto alcançou R$ 194,906 bilhões, com um aumento real de 9,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já a despesa total chegou a R$ 171,338 bilhões, com um crescimento de 2% em termos reais. O déficit primário observado no mês decorreu da diferença entre a receita líquida e a despesa total.
Em relação ao panorama econômico do país, o Tesouro Nacional destacou que o déficit fiscal ainda é relevante, mas há um processo de recuperação. A elevação da nota de crédito soberano do Brasil pela agência Moody’s foi apontada como um reconhecimento dos avanços na base fiscal e um passo importante em direção ao grau de investimento.
No que diz respeito aos indicadores econômicos, o Tesouro apresentou detalhes sobre as despesas relacionadas ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, destacando as ações de apoio e reconstrução realizadas no estado. Também foram abordados aspectos como restos a pagar, margem da Regra de Ouro e projeções para o ano de 2024.
Em suma, o cenário fiscal do Governo Central reflete a busca por equilíbrio entre receitas e despesas, com desafios a serem superados, principalmente no que diz respeito à Previdência Social. A recuperação da base fiscal e a elevação da nota de crédito soberano são indicativos positivos para a economia brasileira, mas a responsabilidade fiscal continua sendo uma prioridade para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Com informações da Agência Gov