Minas e Energia denuncia irregularidades e ameaça revogar concessão à Enel

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tomou medidas urgentes neste sábado (12/10) diante da situação crítica de falta de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Silveira estabeleceu uma sala de situação e enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para exigir agilidade da distribuidora Enel no restabelecimento do serviço.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a Aneel tem sido negligente na fiscalização da Enel, uma vez que a empresa enfrenta problemas recorrentes não apenas em São Paulo, mas também em outras regiões onde atua. A falta de compromisso da agência reguladora em lidar com a situação levou o Ministério a solicitar a caducidade da concessão da distribuidora, um processo que está parado há meses sem avanços.

O MME destaca que não há planos de renovação da concessão da Enel em São Paulo e que a falta de investigação adequada por parte da Aneel é inaceitável. Diante disso, o Governo Federal emitiu um decreto estabelecendo critérios mais rigorosos para avaliar o desempenho das concessionárias, além de ampliar os investimentos no setor e garantir um serviço de melhor qualidade para a população.

O ministro Alexandre Silveira decidiu interromper suas férias para acompanhar de perto a situação e demonstrar comprometimento com a resolução do problema. A população afetada pela falta de energia espera que as medidas tomadas pelo MME e pela Aneel resultem em uma rápida solução para restabelecer o fornecimento de eletricidade na região metropolitana de São Paulo.

É fundamental que as autoridades competentes ajam com rapidez e eficiência para garantir o bem-estar dos cidadãos e a regularidade do serviço de energia elétrica. A atuação do Ministério de Minas e Energia e a fiscalização da Aneel serão essenciais para evitar que situações como essa se repitam no futuro e para assegurar que as concessionárias cumpram com suas obrigações de forma adequada.

Acompanharemos de perto o desenrolar dessa situação e esperamos que as medidas adotadas pelo governo e pela agência reguladora resultem em melhorias significativas no fornecimento de energia elétrica para a população de São Paulo e demais regiões atendidas pela Enel. A transparência e a prestação de contas serão fundamentais para garantir a confiança dos consumidores e a eficiência do setor elétrico como um todo.

Por MME.

Com informações da Agência Gov