A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou nesta terça-feira (22) do lançamento do VIII Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Implementação da Agenda 2030. O documento destaca diversos desafios enfrentados pela saúde no país. Na oportunidade, a ministra ressaltou sua importância: “O relatório tem sido, sobretudo, um exercício de resiliência que atravessou quatro governos, mesmo quando o governo [anterior] abandonou na prática o compromisso com a sustentabilidade, com a solidariedade internacional e com a busca pela implementação de efetivos sistemas de política públicas, penalizando inclusive o SUS”.
O Relatório Luz 2024 apresenta um monitoramento completo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas, com base em dados oficiais, com recomendações para implementação de políticas públicas. Visto como marco de civilidade do país, essa iniciativa tem monitorado a ampla e fundamental agenda da sustentabilidade, fazendo-a de forma objetiva, transparente e sofisticada. Elaborado por 47 organizações da sociedade civil e 82 especialistas, dando continuidade a uma série histórica iniciada em 2017, o documento teve apoio da União Europeia, Fiocruz e a Ação para o Desenvolvimento Sustentável.
No evento, Nísia ressaltou a importância de uma parceria de todas as esferas do governo e sociedade civil para alcançar o progresso, além da necessidade de, como Ministério da Saúde, trabalhar em todos os ODS e não somente no ODS 3 (Saúde e Bem-Estar): “Estamos diante de determinantes sociais e ambientais que precisam ser trabalhados. Por isso, do ponto de vista da Saúde, não é só o ODS 3 que nos diz respeito. Porque sem o combate à fome e às desigualdades, sem resolver a questão ambiental, sem toda a discussão dos direitos humanos, e sem a inclusão de um ODS 18, que é uma proposição na agenda global, que aborda o combate ao racismo, não é possível falar efetivamente em saúde”.
O período apreciado procura capturar o primeiro ano de trabalho da Saúde, ainda fortemente impactado pela gestão anterior. O Relatório observou o crescimento de doenças transmissíveis e de doenças crônicas não transmissíveis como o câncer, diabetes e doenças cardiovasculares. Para lidar com os diferentes determinantes destas doenças e da cobertura dos serviços de saúde, o Ministério da Saúde e o governo federal investiram em diversas frentes de ação. Uma delas foi o programa “Brasil Saudável”, inciativa inédita no mundo, com modelo replicável em outros países, para a eliminação de infecções e doenças transmissíveis que acometem populações em vulnerabilidade. Ao todo são 11 doenças e 5 infecções de transmissão vertical.
Durante o evento, também foram destacados outros programas e ações como o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas, os programas “Saúde com Ciência” e “Mais Acesso a Especialistas”, e a ampliação do Telessaúde, que aumentou o acesso da população à médicos especialistas. Nísia também ressaltou a expansão do Farmácia Popular: “O programa Farmácia Popular foi expandido para incluir serviços de saúde voltados para mulheres, beneficiários do Bolsa Família e outras áreas, beneficiando mais de 22 milhões de brasileiros”, acrescentou a ministra.
No que se refere à Atenção Primária à Saúde, foi ampliado em 52,11% as equipes de saúde da família em 2023. “A principal mudança foi no número de pessoas atendidas por equipe: readequamos essa proporção para garantir um cuidado integral. Isso permite a cobertura de vazios assistenciais e a ampliação do horário de atendimentos das Unidades Básicas de Saúde”, destacou Nísia.
Outro ponto de destaque é em relação a mortalidade materna. O Ministério da Saúde lançou, em setembro deste ano, o programa Rede Alyne foi lançada para melhorar essa realidade. A meta é, até 2027, reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 3. Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano da Rede Alyne, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.
Para Nísia Trindade, o Relatório expressa muito mais do que números, mas sim uma ferramenta de monitoramento que auxilia todas as esferas do governo a trabalhar em conjunto com a sociedade civil para transformar uma nação em um país que realmente escuta e dá qualidade de vida para seu povo.
“O governo do presidente Lula quer muito mais do que ouvir a sociedade. O Governo acredita que o desenvolvimento sustentável é uma obra ampla e participativa. Ele só será alcançado se continuamos perseguindo juntos, sua realização com esforço, coragem e determinação. Esse é o simbolismo que o VIII Relatório representa”, finalizou a ministra.
Carolina Huff
Ministério da Saúde
Com informações da Agência Gov