Presidente Lula demarca terras indígenas na Paraíba e Santa Catarina

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil, marcou presença em uma cerimônia realizada no dia 4 de dezembro para a assinatura de decretos de demarcação de terras indígenas. O evento contou com a homologação das terras de Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e de Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.

Durante a cerimônia, Lula destacou a importância do trabalho realizado em seu governo para legalizar e entregar terras indígenas. Ele ressaltou que, se um dia questionado sobre seu legado na presidência, responderá que foi o presidente que mais autorizou terras indígenas no país.

A Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, situada nos municípios paraibanos de Rio Tinto e Marcação, abriga cerca de 5.799 habitantes do grupo indígena Potiguara em uma área de 7.530 hectares. Já em Santa Catarina, a Terra Indígena Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, possui 1.983 hectares e cerca de 200 habitantes dos grupos indígenas Guarani Mbya e Nhandeva. Por sua vez, a Terra Indígena Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC), é habitada por 731 pessoas do grupo Kaingang, em uma área de 1.960 hectares.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a homologação dessas terras é parte de um compromisso assumido durante a transição de governo, visando atingir a meta de homologar 14 terras indígenas até dezembro de 2022. Com a homologação dessas áreas, resta apenas uma pendente para cumprir o acordo estabelecido.

Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou a importância da demarcação das terras indígenas, não apenas como um dever constitucional do Estado, mas também como um reconhecimento do direito dos povos indígenas e uma medida de proteção ao meio ambiente.

Além dos mencionados, estiveram presentes na cerimônia o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral/PR), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e os secretários de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, e de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang. Também marcaram presença lideranças indígenas como o cacique-geral do Povo Potiguara, Sandro Potiguara, o cacique Babau Tupinambá, Cau Potiguara (liderança Potiguara) e Dinaman Tuxá (Articulação dos Povos Indígenas).

Com a assinatura dos decretos de demarcação, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos e territórios indígenas, proporcionando assim um avanço significativo na garantia dos direitos dessas comunidades.

Com informações da Agência Gov