Fornecer alimentos para programas do Governo Federal aumenta a renda média de agricultores familiares brasileiros, com efeito mais intenso entre aqueles com a renda mais baixa. É o que mostra um estudo publicado nesta terça-feira (7/1) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a renda dos fornecedores.
A pesquisa revela que ser fornecedor do PAA aumenta a renda dos agricultores entre 19% e 39%, enquanto vender alimentos para o PNAE tem um efeito positivo entre 23% e 106%. Esses impactos são mais significativos entre os agricultores de renda mais baixa, que são o principal foco das políticas públicas.
“São resultados que destacam a importância das compras públicas de alimentos da agricultura familiar para melhorar os índices nutricionais da população, incentivar modelos produtivos sustentáveis e promover o desenvolvimento rural através da geração de renda para os produtores contemplados”, afirmou Sandro Pereira Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.
No Programa de Aquisição de Alimentos, os governos compram alimentos diretamente da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem a necessidade de licitação. Em uma das modalidades principais, a Compra com Doação Simultânea, são priorizados grupos economicamente vulneráveis. Os alimentos adquiridos são doados para organizações assistenciais e filantrópicas, abastecendo presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar consiste no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a alimentação de estudantes matriculados na educação básica. Pelo menos 30% desses recursos devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Para chegar às estimativas de impacto na renda, os pesquisadores cruzaram as bases de compras dos programas com os registros da Declaração de Aptidão do Pronaf (Posteriormente substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar), documento necessário para participar dos mercados de compras públicas de alimentos. Diferentes técnicas estatísticas foram aplicadas para reduzir vieses e criar grupos comparáveis, possibilitando análises precisas sobre os efeitos dos programas.
O estudo também aponta que variáveis como sexo, escolaridade e região dos fornecedores influenciam sua participação nos programas. Agricultores do sexo masculino, com mais idade, casados e com mais membros na família têm maior probabilidade de participar das compras públicas. Além disso, agricultores com níveis mais elevados de escolaridade tendem a participar mais dos programas.
Em relação às diferenças regionais, os agricultores familiares da região Norte têm maior participação no PAA, enquanto os das regiões Sul e Sudeste destacam-se no PNAE. Essas disparidades refletem tanto as regras específicas de cada programa quanto as características socioeconômicas dos agricultores em cada região.
Os programas de compra de alimentos da agricultura familiar são essenciais para o desenvolvimento rural, a segurança alimentar e a geração de renda para os pequenos produtores. Com base nas conclusões deste estudo do Ipea, fica evidente a importância de políticas públicas que fortaleçam e incentivem a participação dos agricultores familiares nos programas do Governo Federal.
Com informações da Agência Gov
Curtiu? Siga o Candeias Mix nas redes sociais: Twitter, Facebook, Instagram, e Google Notícias. Fique bem informado, faça parte do nosso grupo no WhatsApp e Telegram.