Aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendem que o pedido de cassação do peemedebista só seja votado na Câmara após o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar as ações que devem ser protocoladas pelo PSDB, DEM e PPS nesta sexta-feira (2), questionando o fatiamento da votação do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. O julgamento ainda não tem previsão de data.
A justificativa é de que é preciso esperar a Corte resolver a questão para evitar possíveis nulidades do processo contra Cunha.
O adiamento, porém, pode beneficiar o deputado afastado, pois aumenta as chances de a cassação só ser votada após as eleições de outubro, quando seria mais fácil para os deputados votarem abertamente a favor do peemedebista, sem temer prejuízos eleitorais.
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“Tem que esperar. O julgamento só pode acontecer depois que o Supremo pacificar essa questão”, afirmou o deputado Carlos Marun (MS), vice-líder do PMDB e aliado de Cunha. “Entendo que, por cautela e segurança constitucional, o prudente seria aguardar uma decisão do STF”, disse o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), também aliado do peemedebista.
Tanto para aliados quanto para adversários de Cunha, a decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, de aceitar votar em separado o impeachment e a inabilitação para o serviço público de Dilma criou um “precedente” para a votação da cassação do deputado afastado. “Ou vale para todo mundo ou não vale para ninguém”, afirmou o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB).
O adiamento da votação da cassação de Cunha, porém, não é consenso entre os aliados do deputado afastado. Em reservado, alguns defendem votar a perda de mandato de Cunha logo, para tentar emplacar o precedente do Senado, antes de a Corte decidir definitivamente sobre a questão. No entanto, caso o Supremo desfizesse o precedente criado, a votação da cassação poderia se tornar nula no futuro.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também concorda que a decisão do STF em relação ao impeachment abriu um precedente, mas reafirmou na quinta-feira, 1º, que vai manter a votação da cassação de Cunha para 12 de setembro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.