O Programa Dignidade Menstrual, em seu primeiro ano de execução, alcançou um marco significativo ao beneficiar 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade ou de baixa renda em todo o Brasil. Essa iniciativa, que tem como objetivo garantir o acesso a itens básicos de higiene menstrual, distribuiu um total de 240,3 milhões de absorventes, contando com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. O balanço referente ao ano de 2024 abrange o período de 17 de janeiro, data de lançamento do programa, até 31 de dezembro.
A entrega inaugural dos absorventes ocorreu na cidade de Jaboticabal, no interior de São Paulo, e desde então, o programa expandiu sua cobertura para todas as regiões do país, com as distribuições sendo realizadas em mais de 31 mil estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Destacando os estados mais beneficiados, a Bahia liderou com 278.431 pessoas atendidas, seguida pelo Ceará com 245.195 e Pernambuco com 234.194. Juntos, esses três estados concentraram 34,5% do total de atendimentos registrados em todo o país.
Além de garantir o acesso a produtos essenciais, o programa reforça seu compromisso com a saúde menstrual, dignidade e cidadania, atendendo às necessidades de milhões de brasileiras em situação de vulnerabilidade e de baixa renda.
O Programa Dignidade Menstrual foi instituído pelo Decreto nº 11.432, publicado em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre os Ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda envolto em estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde tem promovido a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação. Essa iniciativa se torna uma política pública essencial para combater a pobreza menstrual, trazendo impactos significativos na saúde, autoestima e qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil.
Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário ter entre 10 e 49 anos de idade, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estar em uma das seguintes situações: viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa), ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ou estar em situação de rua, sem limite de renda.
A retirada dos absorventes deve ser feita em farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias, além de um documento de identidade com foto e o CPF. Menores de 16 anos devem ter a retirada feita por um responsável. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Em caso de dificuldades de acesso ao programa, é possível buscar ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, onde os profissionais estão disponíveis para oferecer orientações e imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual. Outros canais de suporte também estão disponíveis, como o Disque Saúde 136, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras e Creas), escolas públicas, Centros POP, centros de acolhimento, Consultórios na Rua, entre outros estabelecimentos públicos voltados para o atendimento de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Com informações da Agência Gov
Curtiu? Siga o Candeias Mix nas redes sociais: Twitter, Facebook, Instagram, e Google Notícias. Fique bem informado, faça parte do nosso grupo no WhatsApp e Telegram.