Ministério das Relações Exteriores (MRE) pedirá explicações ao governo dos Estados Unidos pelo tratamento degradante dispensado aos passageiros do voo que partiu dos Estados Unidos. A decisão ocorreu após reunião do ministro das Relações Exteriores, strongMauro Vieira/strong, com o delegado strongSávio Pinzón/strong, superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, e com o major-brigadeiro strongRamiro Pinheiro/strong, comandante do 7º Comando Aéreo Regional.
Na ocasião, Vieira ouviu relato detalhado sobre os incidentes envolvendo os cidadãos brasileiros deportados, que chegaram à capital amazonense algemados nos pés e nas mãos.
A previsão inicial era de que os 88 deportados chegassem a Belo Horizonte na noite desta sexta-feira (24), mas o avião vindo dos Estados Unidos apresentou um problema técnico e precisou pousar em Manaus (AM).
Os brasileiros foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, por orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, strongRicardo Lewandowski/strong, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país.
A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades estadunidenses.
Em nota, o MRE afirmou que a situação viola termos de acordo com os Estados Unidos.
O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados. As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido. O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de ontem em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira”.
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso. O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes”, afirma a nota.
Por determinação do presidente strongLula/strong, o transporte dos brasileiros de Manaus para Belo Horizonte foi realizado em uma aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB). O avião aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG), às 21h10 deste sábado (25/1).
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, strongMacaé Evaristo/strong, estava no local para recebê-los.
Bem-vindos ao nosso país, bem-vindos a Minas Gerais. Estou aqui a pedido do presidente Lula para acompanhar o desembarque de vocês, para fazer essa recepção. O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca violar os direitos humanos de ninguém e, especialmente, eu tenho um olhar para as crianças. Então eu queria pedir que as famílias com crianças tenham prioridade aqui nesse desembarque”, afirmou a ministra, ainda dentro da aeronave.
Ao chegarem já em Manaus, os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto de Manaus. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros. Eles foram acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros. O voo para Belo Horizonte decolou às 16h40 (horário local) deste sábado.
“O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas imigratórias, mas nunca podemos desrespeitar os direitos humanos. Bem vindos de volta ao Brasil”, escreveu a ministra Macaé Evaristo pelas redes sociais.
Com informações da Agência Gov
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