Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas para fortalecer a prevenção e o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), em comemoração à Semana Mundial de Combate ao Câncer. Foram publicadas três portarias que visam aprimorar a atenção integral aos pacientes com câncer, desde a prevenção até os cuidados paliativos.
A primeira portaria, divulgada na quinta-feira (6), regulamenta a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), com o objetivo de reduzir a incidência da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A medida busca garantir um acompanhamento contínuo em todas as etapas do tratamento, incluindo a reabilitação e os cuidados paliativos.
Já as portarias publicadas na sexta-feira (7) estabelecem a criação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Essas iniciativas têm como propósito garantir diagnósticos ágeis, promover uma gestão eficiente no tratamento da doença e integrar os diferentes níveis de atenção à saúde, do primário ao especializado.
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O Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer busca reduzir custos, evitar deslocamentos desnecessários e garantir a adesão ao tratamento por meio de um acompanhamento individualizado aos pacientes. Já a Rede de Prevenção e Controle do Câncer estabelecerá fluxos assistenciais organizados, com metas e indicadores para avaliar a qualidade dos serviços e os resultados obtidos.
José Barreto, coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, ressaltou a importância da criação da rede de controle do câncer, que permitirá um acompanhamento completo da doença, desde o rastreamento até as regulamentações necessárias. Segundo ele, a iniciativa promoverá a integração da oncologia com o SUS, possibilitando um monitoramento abrangente dos aspectos relacionados ao câncer.
Todas as portarias foram aprovadas e pactuadas na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025, com o intuito de organizar o SUS para identificar, monitorar e acompanhar o tratamento das pessoas com câncer ou com potencial para desenvolver a doença.
As novas portarias estão disponíveis para consulta no site oficial do Ministério da Saúde, e representam um avanço significativo no combate ao câncer e na melhoria da assistência aos pacientes. A iniciativa demonstra o comprometimento do governo em fortalecer as políticas de prevenção e controle do câncer, visando a promoção da saúde e o bem-estar da população brasileira.
Com informações da Agência Gov
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