Imóvel da Gente regulariza cessão do Parque da Restinga em Pontal

Por Redação
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Imóvel da Gente: Avanços em Proteção Ambiental e Uso Social no Paraná

O programa Imóvel da Gente, uma iniciativa do Governo Federal, continua a mostrar resultados positivos, especialmente no estado do Paraná. Recentemente, uma área de 3.131.480 m², que abriga o Parque Natural Municipal da Restinga em Pontal do Paraná, foi cedida para uso social e proteção ambiental. Essa ação representa um passo significativo na promoção de um desenvolvimento mais sustentável e na valorização de espaços naturais.

A cerimônia de assinatura da Portaria de Cessão de Uso, realizada na última sexta-feira (7/2), contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Durante o evento, a ministra destacou a importância da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoiar o programa. “Estamos promovendo uma abordagem mais participativa, onde a cooperação entre os diferentes níveis de governo é fundamental para repensar a destinação do patrimônio da União”, afirmou Dweck.

O prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes, também fez questão de ressaltar a relevância da cessão para a região. Ele agradeceu ao governo federal pela oportunidade de regulamentar uma área de preservação que é parte essencial do ecossistema da restinga. “Essa área verde é vital para a nossa cidade, e vamos investir em infraestrutura que respeite e preserve a fauna e flora local”, comemorou Gimenes.

O Imóvel da Gente é um programa que visa democratizar o uso de imóveis da União, promovendo políticas públicas em diversas áreas, como educação, saúde e assistência social. Desde sua implementação, em 2023, o programa já destinou 294 imóveis para uso social, e em 2024, até outubro, outros 331 imóveis foram alocados, indicando um crescimento acelerado nas ações.

Mais de 400 mil famílias foram beneficiadas até agora, com a possibilidade de cada imóvel atender a várias famílias, democratizando assim o acesso ao patrimônio público. A iniciativa também contribui para a valorização dos imóveis da União, gerando um impacto positivo na vida da população.

O Governo Federal, por meio dos Fóruns Estaduais do programa, busca um diálogo constante com estados, municípios e a sociedade civil, promovendo uma abordagem colaborativa para enfrentar os desafios habitacionais. A ceder áreas para uso social e ambiental é uma estratégia que promete não apenas melhorar a qualidade de vida, mas também fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais.

Com a continuidade do programa Imóvel da Gente, espera-se que mais regiões do Brasil possam usufruir de iniciativas semelhantes, promovendo um desenvolvimento urbano que respeite a natureza e as necessidades sociais.

Com informações da Agência Gov

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