Ministério da Saúde Cria Coordenação para Respostas Rápidas a Emergências de Saúde Pública
Desde julho de 2024, o Ministério da Saúde implementou uma nova estratégia para enfrentar situações de emergência em saúde pública, como os surtos de dengue e outras arboviroses. A Coordenação-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGRESP), que está vinculada ao Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), foi criada para coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitações de apoio técnico e financeiro a estados e municípios que enfrentam crises sanitárias.
A CGRESP atua diretamente no apoio estratégico às demandas locais, integrando-se ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue). Desde sua criação, a coordenação já recebeu pedidos de apoio de sete municípios e um estado, evidenciando a necessidade de um sistema mais ágil e eficaz para lidar com emergências de saúde pública.
Passo a Passo para Solicitar Recursos
As solicitações de recursos são divididas em duas categorias principais: Preparação e Resposta.
- Preparação: Essa categoria é voltada para ações preventivas, como o fortalecimento das capacidades locais e a capacitação de profissionais de saúde.
- Resposta: Destinada a ações imediatas em situações de emergência, como a contratação emergencial de profissionais para reforçar as unidades hospitalares.
Para solicitar recursos para Resposta, é preciso identificar a situação de emergência, fazer uma solicitação formal ao ministério e enviar um Plano de Ação detalhado em até 30 dias. Após análise, o pedido será homologado, e os recursos serão transferidos.
Já para os recursos de Preparação, é necessário apresentar um Plano de Ação de Preparação para Emergências, que será analisado antes da liberação dos recursos.
Apoio e Eficiência
O coordenador-geral da CGRESP, Weslley Vitor, ressaltou a importância dessa nova estrutura: "A Coordenação-Geral de Resposta às Emergências é responsável por receber as demandas de recursos emergenciais de estados e municípios e encaminhar, em até 24 horas, o processo para as demais áreas técnicas do Ministério da Saúde, garantindo o compromisso de uma resposta ágil no enfrentamento de emergências em saúde pública."
As solicitações de recursos são regulamentadas pela Portaria GM/MS nº 6.495, que estabelece as regras para que gestores solicitem fundos destinados a situações emergenciais ligadas à saúde pública no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, a situação epidemiológica da dengue apresentou números inferiores aos de 2024, mas o ministério mantém uma postura preventiva, apoiando estados e municípios no combate à doença.
Colaboração entre Entes Federativos
É importante destacar que para planos que envolvam a participação de mais de um ente federativo, é obrigatória a definição clara das responsabilidades e a aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Essa colaboração entre diferentes níveis de governo é fundamental para garantir a eficácia das ações de saúde pública.
Conclusão
Com a criação da CGRESP, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso em preparar o SUS para emergências, assegurando que estados e municípios tenham o apoio necessário para proteger a população em momentos críticos. A agilidade na solicitação de recursos e a clareza nos processos são passos essenciais para enfrentar os desafios impostos pelas arboviroses, especialmente em um cenário de crescente incidência dessas doenças. Gestores de saúde devem estar atentos a essas etapas para garantir o acesso aos recursos e a efetividade das ações de combate às arboviroses.
Com informações da Agência Gov