O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta (6) o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais ao jornalista Felipe Recondo.
Em 2013, Barbosa foi abordado pelo repórter, que na ocasião trabalhava para o jornal “O Estado de S. Paulo”, na saída da sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O então ministro chamou o jornalista de “palhaço” e mandou que ele fosse “chafurdar no lixo”.
“Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo, como você faz sempre”, disse, na época. Ao entrar no elevador, Barbosa voltou a se dirigir ao repórter: “Palhaço”.
Recondo, hoje sócio do site Jota, moveu uma ação por danos morais em agosto de 2014. Perdeu em primeira instância e apelou ao Tribunal de Justiça do DF, que acolheu o recurso e condenou Barbosa. O ex-ministro pode recorrer da sentença ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O advogado do jornalista, Leonardo Furtado, disse que é relevante o fato de a Justiça ter entendido que o Estado não tem responsabilidade sobre situações como essa. O episódio ocorreu dentro de um prédio público, e Barbosa estava na condição de ministro naquele momento, mas ele responde à ação como pessoa física.
“É importante para definir os limites da responsabilidade do agente público. Ele responde como pessoa natural. Se fosse o contrário, a ação nem poderia continuar, o processo teria de ser contra o Estado, mas, apesar de ser presidente do STF à época, ele não estava agindo como agente público”, afirmou Furtado.
Procurado pela reportagem, Joaquim Barbosa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar sobre a decisão.
Por Folhapress