Governo brasileiro anistia Vladimir Herzog post mortem após décadas

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Reconhecimento e Justiça: Vladimir Herzog Anistiado Post Mortem

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão da Anistia, fez história ao reconhecer o jornalista Vladimir Herzog como anistiado político post mortem. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, dia 18, representa um passo significativo na luta por justiça e reparação às vítimas da repressão durante a ditadura militar brasileira.

Vladimir Herzog, um proeminente jornalista e diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, foi brutalmente torturado e assassinado em 1975, após ser convocado pelo Exército Brasileiro para depor sobre supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro. Naquele período, a ditadura militar impunha uma violenta repressão aos opositores, e a história de Herzog é um dos casos mais emblemáticos dessa era sombria. Ele foi levado ao Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) e nunca mais foi visto com vida. A versão oficial apresentada pelos militares alegava que ele havia cometido suicídio, mas isso foi amplamente contestado e permanece envolto em controvérsias.

A decisão de anistia póstuma também inclui a concessão de uma pensão mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89 à viúva de Vladimir Herzog, Clarice Herzog. Essa reparação econômica é uma medida de cumprimento de uma decisão judicial proferida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Em abril de 2024, a Comissão de Anistia já havia se manifestado em favor da anistia e se desculpado em nome do Estado brasileiro pela perseguição sofrida por Clarice e sua família ao longo dos anos.

Em uma nota conjunta, o MDHC e a Comissão da Anistia reafirmaram seu compromisso em garantir o direito à memória das vítimas da repressão e de seus familiares. "Reforçamos o compromisso do MDHC para garantir os direitos humanos, o respeito à vida, a democracia e o estado de direito", destaca o documento. Este reconhecimento é um importante ato simbólico, que busca restaurar a dignidade não apenas de Vladimir Herzog, mas de todos os que sofreram sob o regime militar.

O legado de Vladimir Herzog, que ainda ecoa na memória coletiva do Brasil, destaca a importância de lembrar e aprender com o passado, a fim de evitar que tais atrocidades se repitam. A luta por justiça e reconhecimento das vítimas da ditadura continua, e este passo do MDHC representa um avanço significativo nesse caminho. Em um país que ainda busca curar as feridas do passado, o reconhecimento de figuras como Vladimir Herzog é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Com informações da Agência Gov

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