Em 2017 o aumento na conta de Luz pode chegar a 5%. Isso poderá ocorrer por conta do atraso no pagamento de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia elétrica. A estimativa é do ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, que também é consultor jurídico de diversas associações do setor.
Em entrevista ao jornal “Estadão”, o especialista acredita que o governo deve começar a quitar dívidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter começado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de 4,4 bilhões de reais em receitas das transmissoras. A medida fazia parte das ações para anunciar a prometida redução de 20% na conta de luz, o que de fato ocorreu. No meio desse processo, o governo acabou usando o dinheiro dos fundos setoriais – que pagariam esse valor – para outros fins. Como esse rombo não sumiu, agora ele voltará para a conta de luz carregado de juros. Hoje, seu valor é estimado entre 9 bilhões de reais e 10 bilhões de reais, por causa dos reajustes acumulados nos últimos três anos.
“O que aconteceu é que, na verdade, retiraram essa receita devida às transmissoras, para reduzir a tarifa de forma artificial”, disse Julião. “Essa é a arte da pedalada na conta de luz. Ouvimos que tinham baixado a tarifa, quando na verdade só estavam fazendo um deslocamento temporal do custo.”
Com a recusa do Tesouro Nacional em pagar a conta, o repasse bilionário devido às transmissoras de energia para a conta de luz do consumidor foi tomada no início deste ano. A previsão é de que os juros da dívida com as transmissoras sejam pagos em até oito anos. Já o valor original da indenização pode ser pago até o fim da vida útil dos equipamentos.
Apesar de o setor elétrico ter retomado seu equilíbrio estrutural de oferta de energia (reflexo da demanda menor, por causa da crise econômica e da melhora nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas), financeiramente o setor ainda está longe de retomar sua normalidade. “A judicialização do setor é resultado desse cenário conturbado e desequilibrado, e não a causa dele”, comenta o especialista.