Implantação do Assentamento Olga Benário: Um Novo Começo para o Tocantins
No dia 16 de abril, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizará uma solenidade significativa para a implantação do assentamento Olga Benário, situado no município de Tabocão, no estado do Tocantins. Este projeto, que será desenvolvido na antiga Fazenda Sinuelo, carrega consigo um passado sombrio, marcado pela apreensão de sete toneladas de cocaína pela Polícia Federal em 1994, durante uma das maiores operações de combate ao tráfico de drogas na história do estado.
A solenidade está agendada para começar às 9 horas no Centro de Formação Veredas, localizado no próprio assentamento. Durante o evento, serão anunciadas as 58 famílias selecionadas para receber lotes de terra e assinar os Contratos de Concessão de Uso (CCU), que garantem a posse e a exploração das áreas, além de acesso às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Cada família também terá a oportunidade de assinar contratos de Crédito Instalação, no valor de R$ 8 mil, permitindo que iniciem suas atividades na terra com um suporte financeiro essencial.
O evento contará com a presença de diversos representantes do governo, incluindo gestores do Incra nacional e regional, autoridades do Governo do Estado do Tocantins, do município de Tabocão, e de outros órgãos como a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A participação de lideranças de movimentos sociais e sindicais da região também é esperada, reforçando a importância dessa conquista para a comunidade.
De acordo com Edmundo Rodrigues, superintendente regional do Incra, a criação do assentamento Olga Benário representa uma vitória significativa para trabalhadores rurais sem-terra que, ao longo de muitos anos, reivindicaram a criação desse projeto. Rodrigues enfatiza que a entrega do assentamento, juntamente com a assinatura dos contratos de crédito, reflete o compromisso do governo federal com a reforma agrária no Tocantins. "É um momento de alegria a efetivação desse projeto, pois essas famílias no passado já foram violentadas nos seus direitos com ações de reintegração de posse", afirma.
Antes da seleção, as famílias que ocupavam a área da antiga Fazenda Sinuelo já se dedicavam à agricultura familiar, cultivando mandioca, milho, feijão, além de hortigranjeiros como alface e pepino, e criando pequenos animais. Com a formalização do assentamento, espera-se que essas atividades sejam fortalecidas, promovendo a produção de alimentos saudáveis e a geração de renda.
O histórico da Fazenda Sinuelo, marcada por conflitos judiciais e disputas de terras, ressalta a complexidade da questão agrária no Brasil. A expropriação da área, determinada pela Justiça com base na Lei nº 8.257/91, foi um passo crucial para assegurar que as terras, antes associadas ao tráfico de drogas, fossem destinadas a quem realmente precisa — os trabalhadores rurais.
Ao se concretizar a implantação do assentamento Olga Benário, o Tocantins dá um passo importante em direção à justiça social e à reforma agrária, renovando a esperança de famílias que, por muito tempo, lutaram por seus direitos. Este é, sem dúvida, um novo começo que promete transformar vidas e comunidades.
Com informações da Agência Gov