Trabalho Análogo à Escravidão: Resgate de 91 Trabalhadores em Jacobina, Bahia
Entre os dias 9 e 16 de abril, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou uma operação impactante no município de Jacobina, na Bahia, onde resgatou 91 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à escravidão em pedreiras da zona rural. A ação, que contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), revelou uma realidade alarmante para aqueles que, na busca por uma melhor condição de vida, se viram presos em um ciclo de exploração e violação de direitos.
As condições de trabalho nas pedreiras eram extremamente degradantes. Os trabalhadores, encargados de quebrar pedra de arenito para calçamento de vias públicas, enfrentavam jornadas extenuantes sob o sol escaldante, expostos a intempéries e sem qualquer proteção ou estrutura mínima de higiene. A auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, destacou que os operários utilizavam ferramentas rudimentares e careciam de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como óculos de segurança e protetores auriculares. As condições insalubres eram evidentes; muitos trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes provenientes de acidentes anteriores, sem que houvesse qualquer registro em carteira ou cuidado médico.
A situação se agravava ainda mais pela falta de alojamento adequado. Os trabalhadores improvisavam abrigos de pedra cobertos por lonas, onde cozinhavam e dormiam em colchões dispostos diretamente no chão. Sem acesso a banheiros ou água potável, a precariedade se tornava insustentável. Para piorar, a remuneração era feita exclusivamente por produção, o que os deixava sem direitos trabalhistas garantidos, como 13º salário e férias.
Durante a operação, foi constatado que alguns empregadores tentavam mascarar a exploração por meio da criação de cooperativas fraudulentas. Embora alegassem que os trabalhadores faziam parte de uma cooperativa, a fiscalização revelou que não havia participação nas decisões ou distribuição de lucros, evidenciando a manipulação da legislação trabalhista.
Com a intervenção das autoridades, todos os trabalhadores foram resgatados e orientados a receber as verbas trabalhistas a que tinham direito, incluindo o seguro-desemprego especial. No total, 248 trabalhadores tiveram seus direitos assegurados, e os empregadores foram notificados a regularizar a situação, pagar verbas rescisórias que totalizaram R$ 889.568,70, além de firmar Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT e a DPU.
A operação em Jacobina é um lembrete contundente da necessidade de vigilância contínua e denúncia de práticas abusivas no mercado de trabalho. Para quem testemunhar irregularidades, o governo disponibiliza canais de denúncia, como o portal Gov.br e o Sistema Ipê, garantindo que a luta pela dignidade e direitos trabalhistas não seja em vão.
A realidade enfrentada por esses trabalhadores é um chamado à ação para todos nós, ressaltando a importância de mantermos os olhos abertos e denunciarmos qualquer forma de exploração.
Com informações da Agência Gov
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