Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) marcado para a próxima quarta-feira, 09, poderá possibilitar a terceirização do trabalho. Sob tal expectativa, empresas buscam seus advogados para tomar decisões sobre contratações.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o processo vai determinar se é constitucional a súmula da Justiça do Trabalho que estabeleceu que os contratantes só podem terceirizar atividades-meio, ou seja, serviços que não são considerados foco principal da empresa.
Segundo o Noticias ao Minuto, há duas possibilidades: caso a Corte determine que os juízes trabalhistas extrapolaram sua atribuição, a discussão do projeto de lei sobre o mesmo tema, hoje no Senado, se esvazia. Se os ministros decidirem que a súmula do Tribunal Superior do Trabalho é constitucional, a situação atual não se altera.
“Nossa orientação tem sido esperar o julgamento para tomar decisões a respeito de contratar em 2017, pois a terceirização é um fator importante”, afirma Solon Cunha, sócio do setor do escritório Mattos Filho.
Ressalta-se que atividades como asseio e conservação, vigilância e refeitório – consideradas auxiliares – têm o respaldo para serem terceirizadas.
por Bahia no ar