O presidente Michel Temer estuda ampliar para R$ 9 mil o limite de renda mensal de famílias que podem ter um imóvel com os juros mais baixos do programa Minha Casa Minha Vida. Atualmente, o teto da faixa 3 do programa de habitação popular é de R$ 6,5 mil.
O governo deve também ampliar os preços dos imóveis enquadrados no programa em torno de R$ 25 mil. Dessa forma, o preço máximo dos imóveis do MCMV, que vale para as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, deve passar de R$ 225 mil para R$ 250 mil.
Essas duas mudanças fazem parte de um “upgrade” no programa de habitação popular, que está sendo estudado pelo governo Temer. Os detalhes devem ser fechados até o final da semana que vem. Segundo uma fonte a par das negociações, a ideia é revigorar o programa para enfrentar a nova realidade econômica.
As últimas alterações desses valores tinham sido feitas em 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff anunciou a terceira etapa do programa de habitação popular. As novas regras devem ser anunciadas em fevereiro para que o programa esteja rodando a todo vapor a partir de abril.
“Vamos abrir uma nova faixa de brasileiros possam ter acesso ao programa”, disse um integrante do governo. “Vamos dar mais subsídios nas faixas de juros para dar um empurrão maior no acesso aos imóveis e estimular mesmo a produção”, completou, mas com “absoluta responsabilidade”, ressaltou.
Preocupado com a retomada da economia, Temer aposta em um pacote de medidas para a construção civil para impulsionar a atividade, como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A indústria da construção apresentou ao Ministério do Planejamento um conjunto de ações que pode aumentar as contratações das faixas 2 e 3 do MCMV de 250 mil unidades para 400 mil unidades em 2017.
O governo vai cobrar o setor o cumprimento dessas metas. A meta de construção da faixa 1 é de 170 mil unidades e da faixa 1,5 é de 40 ml unidades.
Pela proposta – que está sendo costurada pelos ministérios das Cidades e do Planejamento e Caixa – haverá um aumento nas rendas de todas as faixas do programa, exceto a faixa 1 (destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil). Para esse público, o governo chega a bancar até 90% do valor do imóvel, com subsídios.
Na nova faixa 1,5, por exemplo, a renda deve subir para R$ 2,6 mil – atualmente, apenas famílias com renda de até R$ 2.350 podem ter direito ao subsídio de até R$ 45 mil na aquisição de imóvel, de acordo com a localidade e a renda.
Ao mesmo tempo, os juros cobrados nos financiamentos do Minha Casa também devem subir. Para as famílias com renda de R$ 9 mil, os juros devem ser de 9% ao ano. Atualmente, os juros cobrados para a faixa 3 são de 8,16% ao ano.
Mesmo assim, eles continuarão mais baixos do que as taxas cobradas nos empréstimos à casa própria enquadrados no Sistema Financeiro Habitacional (SFH), que variam entre 11% e 13% ao ano. No SFH, o limite do valor do imóvel é de R$ 750 mil nas regiões metropolitanas de SP, RJ, MG e DF.
O vice-presidente de Habitação do Sinduscon-SP, Ronaldo Cury de Caputa, disse que as alterações devem impulsionar o setor, caso a economia continue se recuperando. “O déficit habitacional no País ainda é muito grande. A demanda por casa só depende de boas condições”, afirma. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, o mercado está “ávido” por essas mudanças.