O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Operação Eficiência, realizada nesta quinta-feira, investiga o pagamento de uma propina de US$ 16,5 milhões de Eike Batista e Flávio Godinho, do grupo EBX, ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O pagamento foi feito usando a conta Golden Rock no TAG Bank, no Panamá. Cabral teria acumulado mais de US$ 100 milhões em propinas, distribuídas em diversas contas em paraísos fiscais no exterior.
Segundo informações do MPF, foi Cabral quem, em 2010, pediu a Batista a quantia. Para camuflar a proprina e dar a ela “aparência de legalidade”, no ano seguinte, foi feito um contrato de fachada entre a empresa Centennial Asset Mining Fuind Llc, holding de Batista, e a empresa Arcadia Associados, por uma falsa intermediação na compra e venda de uma mina de ouro.
Investigadores apontam que a Arcadia recebeu os valores ilícitos numa conta no Uruguai em nome de terceiros que estavam à disposição de Cabral.
Tanto Eike Batista, quanto Godinho e Cabral também são suspeitos de terem cometido atos de obstrução da investigação em 2015, quando no cumprimento de um mandato de busca e apreensão em um endereço vinculado ao magnata foram apreendidos extratos que comprovavam a transferência dos valores ilícitos da conta Golden Rock para a empresa Arcadia.
Segundo o MPF, em nota, na época, “os três investigados orientaram os donos da Arcadia a manterem perante as autoridades a versão de que o contrato de intermediação seria verdadeiro”.
“De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, frisam os nove procuradores corresponsáveis por esta Operação.
A Operação Eficiência verificou o desvio de cerca de cem milhões de dólares de contratos do governo do estado do Rio na gestão do ex-governador Sergio Cabral, distribuídos em diversas contas em paraísos fiscais no exterior. De acordo com o MPF, a organização criminosa liderada por Cabral movimentou R$ 39,7 milhões em dez meses, entre agosto de 2014 a junho de 2015.
“A remessa de valores para o exterior foi contínua entre 2002 e 2007, quando Cabral acumulou US$ 6 milhões. Mas esse alto valor em nada se compararia às surreais quantias amealhadas durante a gestão do governo do Estado do Rio de Janeiro, quando ele acumulou mais de US$ 100 milhões em propinas, distribuídas em diversas contas em paraísos fiscais no exterior”, explicam os procuradores envolvidos na operação.
A operação desta quinta-feira visa cumprir dez mandados de prisão preventiva e quatro conduções coercitivas na Operação Eficiência, a segunda fase da Operação Calicute, que é o desmembramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro.
Empresário e ex-governador são amigos
O empresário Eike Batista e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral eram bem próximos durante o período em que o político esteve no cargo. Em 2010, o magnata chegou a R$ 750 mil para a campanha de Cabral. Na época, o empresário se comprometeu ainda a investir R$ 40 milhões no projeto das UPPs, que começava a ser implantada no Rio.
No ano seguinte, Sérgio Cabral viajou para o Sul da Bahia num jatinho do empresário Eike Batista. Eles estavam em companhia de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções.
O grupo iria para Jacumã Ocean Resort, de propriedade do piloto, Marcelo Mattoso de Almeida – um ex-doleiro acusado de fraude cambial e de crime ambiental de sua empresa, a First Class, na Praia do Iguaçu, na Ilha Grande, em Angra dos Reis.