Depois de quase 10 horas de debates e negociações, o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado, na noite desta quinta-feira, pela comissão especial da Câmara criada para apreciar o tema. O texto foi aprovado com 23 votos favoráveis, 14 contra e zero abstenção. Falta ainda analisar os destaques. Depois que a votação for concluída na comissão, o projeto seguirá para o plenário da casa.
O resultado ficou dentro das expectativas do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que havia dito mais cedo esperar conseguir o sinal verde com 22 a 24 votos.
O relatório de Maia foi modificado até o último minuto. Ao longo da quinta-feira, ele fez ajustes no texto para conseguir os votos necessários para a aprovação da reforma. Um deles foi criar uma regra de transição mais benéfica para as mulheres policiais. Hoje, essas trabalhadoras precisam ter 25 anos de contribuição para a Previdência, sendo 15 anos na ativa e 10 anos fora.
No entanto, a proposta de reforma previa que as policiais deveriam contribuir por 20 anos na ativa e apenas 5 anos fora. Segundo o relator, isso criou uma situação desfavorável para policiais que estão prestes a se aposentar. Uma mulher com 24 anos de contribuição, sendo 10 anos na ativa e 14 fora, por exemplo, não poderia mais esperar apenas um ano para se aposentar. Ela teria que ficar no mercado por mais 11 anos para poder requerer o benefício. Por isso, elas terão agora uma regra pela qual começarão com 15 anos de contribuição e vão evoluir até chegar aos 20 anos.
Maia também permitiu que policiais legislativos fossem incluídos no regime de aposentadoria mais benéfico, no qual a idade mínima é de 55 anos. Agentes penitenciários chegaram a ser incluídos no texto junto com policiais, mas acabaram saindo no último minuto. O relator disse que a situação da categoria pode ser discutida quando o projeto chegar ao plenário da Câmara.
‘TRAIDOR’
O clima esquentou na comissão especial da Câmara depois que o texto-base da proposta de reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta-feira. O deputado Major Olímpio (SD-SP) gritou e chamou de covardes e traidores os parlamentares que se posicionaram a favor do texto.
A atitude de Olímpio irritou o presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), que ameaçou fazer uma representação contra o colega no Conselho de Ética.
Poucos minutos depois os dois se entenderam e Marun liberou Olímpio para concluir sua fala.
Enquanto Marun aguardava o fim da votação, parlamentares da oposição e manifestantes já cantavam o refrão “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão” e batiam palmas.
Assim que o placar foi confirmado, com aprovação por 23 votos favoráveis, o mesmo grupo gritou: “Traidor, pode esperar, a sua hora vai chegar”.