Os serviços de oncologia dos municípios de Campina Grande (PB), Presidente Prudente (SP) e Feira de Santana (BA) ganharam um reforço financeiro a ser incorporado no teto anual de média e alta complexidade. O valor da soma dos recursos anunciados pelo Ministério da Saúde é de R$ 5,2 milhões, o que vai possibilitar a ampliação dos serviços e a qualificação da atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na rede de cuidados aos pacientes com câncer dos três municípios e região próxima.
Os recursos serão aplicados em procedimentos realizados na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instalados no Hospital da Fundação Assistência da Paraíba/FAP (PB), na Santa Casa de Misericórdia Dr. Aristóteles de Oliveira Martins (SP) e Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia (BA). A destinação dos recursos foi firmada pelas portarias 1.257, 1.259 e 1.261 de 25 de maio e os serviços receberão o investimento, na medida que realizarem os procedimentos necessários para a Atenção Oncológica. Na Paraíba serão R$ 1,72 milhão a mais, para São Paulo o aporte é de R$ 1,73 milhão e Bahia terá mais R$ 1,79 milhão. Os valores serão pagos anualmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal na Paraíba e Bahia e para o Fundo Estadual, nos repasses de São Paulo. Os valores serão transferidos mês a mês de forma regular e automática.
“Com estes recursos os gestores dos municípios poderão destinar as verbas qualificando os atendimentos prestados à população no tratamento do câncer”. É um investimento do Ministério da Saúde para garantir a ampliação e melhoria na rede pública voltados para os serviços de oncologia nos municípios contemplados”, disse Ricardo Barros ao ressaltar a importância do aporte financeiro nos Estados e Municípios.
O Hospital da Fundação Assistência da Paraíba/FAP, em Campina Grande, está habilitado como Unacon com serviços de Radioterapia; a Santa Casa de Misericórdia Dr. Aristóteles de Oliveira Martins, de Presidente Prudente, está habilitada como Unacom com serviços de Hematologia, Oncologia pediátrica e Radioterapia e o Hospital Dom Pedro de Alcântara, de Feira de Santana, também possui habilitação de Unacon, mas com serviços de Radioterapia e Hematologia.
Assistência Oncológica
A assistência oncológica é um componente da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecida no SUS em 1998 e hoje regulamentada pela Portaria GM/MS nº 874, de 16/05/2013, que a institui na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a operacionalização dessa norma, o SUS habilita serviços em Alta Complexidade no atendimento oncológico, que tem como papel definir o acesso ao tratamento oncológico e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e as condutas estabelecidas, seguindo os protocolos clínicos e observando as diretrizes terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. A assistência especializada abrange sete tipos de ações a depender de cada caso: diagnóstico, cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia (oncologia clínica, hematologia e oncologia pediátrica), medidas de suporte, reabilitação e cuidados paliativos.
TETO MAC
O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.