É amanhã! Aposentados e pensionistas começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir desta sexta-feira (25). Na Bahia, 1,9 milhão de pessoas terão direito a sacar os valores, que representam um montante de R$ 1,1 bilhão. Em Salvador, serão 450 mil pessoas beneficiadas com um volume de pagamentos de R$ 330 milhões.
O decreto que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em julho. Em todo Brasil, a expectativa é que 29,4 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Confira as datas.
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Desde a última terça-feira (18) já é possível consultar o valor do benefício através do www.meu.inss.gov.br. O extrato mensal de pagamento encontra-se disponível para consulta na página da Previdência Social e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Valor da antecipação
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente, segundo o INSS.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais (Loas) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.