Justiça libera mãe presa no Paraná com bebê recém-nascido

A Justiça do Paraná concedeu um habeas corpus à catadora de papel que estava presa com a filha recém-nascida, de apenas um mês, desde quarta-feira (25), na Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. A mulher, de 33 anos, passará a cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Na última quinta-feira (26), o juiz Ronaldo Sansone Guerra, da Vara de Execução de Penais de Réus de Curitiba, havia mantido a catadora presa por entender que o fato de ela ter dado à luz há poucos dias não autorizava o regime domiciliar. Além disso, ele considerou que a Penitenciária Feminina tem estrutura para o atendimento a lactantes, segundo a Veja.

Já o juiz substituto em segundo grau Antonio Carlos Chama, autor do habeas corpus, teve um entendimento diferente da situação. “O diretor da Penitenciária Feminina de Piraquara exarou parecer no sentido de que a referida unidade não tem condições de receber crianças nascidas fora do ambiente prisional, sendo imprescindível o acolhimento do pleito de concessão da prisão domiciliar por questões humanitárias”, escreveu na decisão.

A catadora de papel já fazia uso de tornozeleira eletrônica, mas voltou ao regime fechado depois de deixar o equipamento descarregar diversas vezes.