Ministério Público aponta irregularidades e questiona viabilidade da hidrelétrica, que é vista com desconfiança no exterior. Já governo brasileiro defende que a obra tem que sair e diz que sociedade local apoia projeto.
O governo brasileiro está preocupado com a repercussão internacional de Belo Monte. Diante de todas as críticas que acompanham a construção da usina hidrelétrica no rio Xingu, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, convocou a imprensa estrangeira para dar esclarecimentos sobre o empreendimento.
Atualmente, há dez processos na Justiça brasileira que questionam a maneira como o projeto está sendo conduzido pelo governo. Entre as queixas estão denúncias de irregularidades no licenciamento ambiental e desrespeito aos direitos das comunidades tradicionais e indígenas, além da viabilidade da usina.
Questionado pela Deutsche Welle sobre essas contestações judiciárias, Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, rebateu: “Belo Monte é o resultado da participação social local”. E recorreu aos números: foram realizadas diversas reuniões, oficinas, fóruns técnicos, encontros com indígenas, famílias locais e audiências públicas.
A conclusão: “O Brasil é um país democrático, onde é importante haver essa discussão. Mas, alguma hora, a decisão tem que ser tomada. Depois de ouvidas todas as partes, o projeto foi bastante alterado por causa da opinião da população local”, adicionou Tolmasquim.
Há controvérsias
O movimento Xingu Vivo Para Sempre não se sente incluído dessa forma. “Essa afirmação é mais uma tentativa do governo de tentar fazer com que as pessoas acreditem que esse é um processo participativo, democrático, transparente. É quase uma tentativa de fazer uma lavagem cerebral nas pessoas que estão de fora, que não acompanham o debate”, contra-argumenta Renata Soares Pinheiro, uma das coordenadoras do movimento.
O grupo reúne mais de 250 organizações e movimentos sociais e ambientalistas da região de influência do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que historicamente se opuseram à sua instalação no rio Xingu.
Bildunterschrift: Protestos da população indígena em Altamira em 2008 contra a construção da usina“E isso tudo é usado contra nós, como se estivéssemos validando esse processo pelo fato de estamos indo a esses eventos organizados pelo governo. Vamos para mostrar o nosso descontentamento. E o governo faz publicidade como se fosse uma forma de participação. Mas não é. Porque nossas demandas, os direitos das pessoas que serão atingidas não estão sendo levados em consideração”, acusa Pinheiro.
Representantes da entidade chegaram a encaminhar uma petição à Corte Interamericana dos Direitos Humanos, apontando o descumprimento da legislação brasileira quanto à consulta dos povos indígenas sobre a construção da usina.
A polêmica é minimizada pelo presidente do órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia: “Como em qualquer processo, ao final ainda existe uma pequena minoria que não quer usina nenhuma, e que esteja disposta a odiá-la. Mas, como em qualquer sociedade democrática, isso não pode impedir o governo de dar uma solução final que seja importante para o país e para a própria região”, pontua Maurício Tolmasquim.
Riscos de a usina não sair
O empreendimento obteve em janeiro a licença de instalação parcial, concedida pelo Ibama, que autoriza a instalação do canteiro e outras obras preparatórias. Por considerar tal licença ilegal, o Ministério Público Federal do Pará entrou com uma nova ação contra Belo Monte, alegando que as condicionantes previstas na licença prévia não estão sendo cumpridas.
Para Maurício Tolmasquim , no entanto, o projeto tem fundamentação suficiente para não ser barrado pela Justiça. “Mas, como em qualquer processo jurídico, a palavra final é do Judiciário. No entanto consideramos que o dossiê Belo Monte seja favorável o suficiente para que haja uma decisão favorável. E estamos confiantes.”
Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015, com potência instalada prevista de 11,2 mil megawatts. Questionado sobre o possível atraso das obras devido aos processos que tramitam na Justiça, o presidente da EPE diz que o abastecimento nacional de energia está seguro.
Bildunterschrift: Pescadores no rio Xingu
“O país tem um excedente médio até 2014 de 5 mil megawatts, considerando uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto de 5% ao ano”, exemplifica Tolmasquim.
Estratégia brasileira
A construção da usina é a única saída para o futuro do abastecimento brasileiro? “O Brasil considera que é necessário usar várias alternativas para a geração de energia elétrica, e Belo Monte é apenas uma delas”, respondeu à Deutsche Welle o presidente da EPE.
Tolmasquim destaca a importância do projeto no Xingu, mas diz que há outras fontes que também fazem parte da oferta de energia no país. “O Brasil é afortunado porque pode usar a energia hídrica, a dos ventos e a da biomassa de forma complementar. Na Europa, quando os ventos não sopram, a energia é complementada com termelétricas”, adicionou.
Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalta que o Brasil prioriza a exploração do seu potencial hidroelétrico, estimado em cerca de 150 mil megawatts.
“Por ser totalmente nacional, o único risco é o hidrológico (chover ou não), seu impacto ambiental é localizado e o Brasil desenvolve , em velocidade surpreendente, novas tecnologias para mitigar os impactos ambientais, sociais e econômicos. E essa é hoje a energia elétrica mais barata obtida no mundo, situando-se em torno de U$ 45 o MW/h”, analisa o especialista.
Sobre Belo Monte, Castro dá destaque à construção do reservatório com a construção de uma central do tipo fio d’água, com redução do espaço alagado e as turbinas do tipo bulbo – que ficam deitadas e são acionadas pelo movimento-fluxo das águas do rio.
“Esta central hidrelétrica irá beneficiar mais de 10 milhões de famílias pelos próximos 50 anos ao menor custo do MW/h em construção no mundo atual. Qualquer país do mundo que tivesse este potencial ao seu dispor a este custo – que iria beneficiar uma quantidade tão grande de famílias, por um prazo tão longo, adotando práticas ambientais rigorosas – teria tomado a decisão de política energética que o Brasil tomou: construir Belo Monte”, conclui Nivalde de Castro.
Autora: Nádia Pontes
Revisão: Roselaine Wandscheer