A demora as concessões de benefícios do INSS, que tem deixado 1,2 milhão de brasileiros à espera de pensões por morte, auxílios-doença, aposentadorias, revisões, entre outros requerimentos, não é novidade. Por conta dessa demora superior ao prazo legal (45 dias), os segurados têm recorrido à esfera judicial. Mas, mesmo assim, a concessão do benefício ainda demora. Em conversa com o jornal O Dia, o INSS informou que medidas estão sendo tomadas para acelerar todo esse trâmite e diminuir o gargalo nas concessões. Uma delas é a implementação automática de benefícios judiciais. Ou seja, o segurado que tiver o pedido concedido por meio judicial não precisará esperar uma ‘eternidade’.
“O INSS promoverá, em todo o país, a qualificação dos requerimentos para reduzir o número de pedidos em exigência, e desburocratização e simplificação de processos para acelerar a análise”, informou o instituto. Mas afinal o que é isso? “A qualificação de requerimentos se baseia na organização das bases cadastrais do INSS, por meio de um processo chamado MDM (Master Data Management), cujo objetivo é a produção de uma base mais atualizada e fidedigna em relação ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e a folha de pagamentos, além do eSocial, CadÚnico, CPF, entre outros. Ou seja, compreende as bases cadastrais de diversos órgãos governamentais”, explica o instituto.
“A qualificação de requerimentos busca evitar que o segurado, por desconhecimento, deixe de anexar documentos fundamentais para o servidor do INSS analisar e deferir o benefício, gerando retrabalho para o segurado e para o servidor, que terá que analisar o mesmo processo duas vezes, caso coloque-o em exigência e, principalmente, isso reduzirá o prazo para a decisão ao evitar essa colocação em exigência”, destaca o presidente do INSS, Leonardo Rolim.
O INSS informou ainda que a simplificação dos processos tornará a análise dos requerimentos mais rápidos com o aperfeiçoamento de sistemas e atualização do parque tecnológico. Desde o fim do ano passado, estão sendo implantados links de rede mais rápidos, por exemplo, para que servidores da análise e do atendimento tenham maior qualidade na produção.
Falta de servidores
Especialistas em Direito Previdenciário avaliam que, em parte, o atraso nas concessões é justificado pela extensa fila: há 1,2 milhão de requerimentos em análise no país, conforme dados de dezembro. Outros 486.456 pedidos estão em exigência e dependem de documentação complementar do segurado para que a análise seja finalizada, informou o instituto.