O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, pode ser transformado em feriado em todo o país. É o que pede o Projeto de Lei 296/15, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), aprovado na Comissão de Cultura da Câmara Federal, na última quarta-feira (1º), com emenda. O texto aprovado modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais. O projeto ainda será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. De acordo com Assunção, o dia 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, “um líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial e que representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados”.
Para Valmir, a aprovação da peça será mais um marco para o país em reconhecimento da luta do povo negro. “Estamos aguardando a tramitação e esperamos que o Brasil tenha o 20 de Novembro como feriado nacional. O movimento negro celebra a data com eventos culturais, educativos e reivindicatórios. Temas como o fim dos autos de resistência, a inserção do negro no mercado de trabalho, a equiparação salarial com os brancos, cotas raciais no ensino e no serviço público, afirmação das etnias, e valorização da beleza negra são assuntos importantes para o fim do preconceito no país e por mais igualdade”.
A relatora do projeto na comissão