Uma resolução publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (25) proíbe a venda de produtos à base de fenol e seu uso em procedimentos de saúde e estéticos no Brasil. A decisão, tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visa zelar pela saúde da população brasileira.
De acordo com a Anvisa, a proibição já está em vigor e permanecerá enquanto investigações sobre os potenciais danos associados ao uso do fenol são realizadas. A substância química tem sido utilizada em diversos procedimentos invasivos, mas até o momento não foram apresentados estudos que comprovem sua eficácia e segurança.
A medida foi adotada após a morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, em São Paulo. Ele faleceu após passar por um peeling de fenol realizado pela esteticista Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker. A esteticista, que alega ter feito um curso online para aplicar as substâncias, foi indiciada por homicídio doloso com dolo eventual, e seu estúdio foi fechado e multado pela Vigilância Sanitária de São Paulo por falta de autorização.
O peeling de fenol é um procedimento que utiliza o fenol para induzir a queimadura e descamação da pele, promovendo a renovação celular. Recomendado para casos de envelhecimento facial severo e acne grave, o procedimento é considerado invasivo. Além da proibição da venda e uso de produtos à base de fenol, a Anvisa também vetou importação, fabricação, manipulação e propaganda dos itens.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) enfatizou a necessidade de que o peeling de fenol seja realizado somente por médicos especializados, em ambiente hospitalar, devido à sua natureza invasiva. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) destacou que o procedimento demanda extrema cautela, pois complicações como dor intensa, cicatrizes e infecções podem ocorrer.
A SBD ressaltou que, quando realizado por um profissional habilitado, o peeling de fenol pode proporcionar resultados incomparáveis, estimulando a produção de colágeno e reduzindo rugas e manchas na pele. No entanto, alertou para os riscos envolvidos, tais como alterações na coloração da pele e complicações cardíacas imprevisíveis.
Diante desse cenário, as autoridades de fiscalização sanitária devem reforçar a vigilância sobre estabelecimentos e profissionais que oferecem o peeling de fenol sem respeitar os critérios estabelecidos pela legislação e órgãos de controle. A segurança e integridade dos pacientes devem ser priorizadas em qualquer procedimento estético ou de saúde, garantindo a qualidade e eficácia dos tratamentos oferecidos. É fundamental que medidas como a proibição da Anvisa sejam seguidas e implementadas de forma rigorosa em todo o território nacional.