Opiniões divergentes sobre tributação de veículos elétricos no Brasil

Por Redação
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Associações têm posicionamentos conflitantes sobre alíquota de importação de carros elétricos

A discordância entre a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) em relação à alíquota de importação de carros eletrificados tem sido tema de debates acalorados. Os dirigentes dessas entidades têm exposto publicamente suas opiniões divergentes sobre a cobrança de impostos, demonstrando uma clara falta de consenso.

O governo federal planeja realizar ajustes nas taxas de importação de carros elétricos e híbridos em julho de 2025 e janeiro de 2026, com um limite estabelecido para julho de 2026. No entanto, há um impasse em relação a antecipar o teto de 35% para 2024, uma proposta defendida por Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.

Por outro lado, Ricardo Bastos, presidente da ABVE, critica veementemente essa antecipação, argumentando que tal medida poderia gerar insegurança jurídica e afastar investimentos no setor. Bastos ressaltou que os impostos sobre esses veículos já estão programados para quase dobrar a partir de 1º de julho de 2024, tornando a antecipação ainda mais desfavorável.

A situação se torna ainda mais delicada quando consideramos que o Brasil se tornou, nos primeiros quatro meses de 2023 e 2024, o maior importador de carros eletrificados chineses do mundo, com um aumento de 536% nas importações. Essa realidade, aparentemente, desagrada a Anfavea, que não vê com bons olhos essa alta nas importações desse tipo de veículo.

Impostos já irão ‘praticamente dobrar’ em julho, diz presidente da ABVE

A resistência de Bastos à antecipação da alíquota máxima para a importação de carros eletrificados se fundamenta no aumento significativo dos impostos que já está programado para julho. Segundo ele, os tributos sobre esses veículos terão um acréscimo considerável a partir do próximo mês, o que já representa um impacto significativo para o setor.

Ao analisarmos os números apresentados pelo presidente da ABVE, fica claro que a elevação das taxações será expressiva: de 10% para 18% para carros elétricos, de 12% para 24% para híbridos plug-in e de 15% para 25% para híbridos leves. Essas mudanças podem acarretar uma série de impactos no mercado, tornando a antecipação proposta pela Anfavea ainda mais questionável.

Com essas controvérsias em pauta e levando em consideração o cenário de crescimento exponencial das importações de carros eletrificados chineses pelo Brasil, é evidente a necessidade de um debate aprofundado e equilibrado entre as diferentes partes interessadas. A definição das políticas de importação desses veículos requer um cuidadoso equilíbrio entre interesses econômicos, sociais e ambientais, visando sempre o desenvolvimento sustentável do setor automotivo no país.

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