Estudos da FAPESP respaldaram criação de instrumento de financiamento para combate às mudanças climáticas em São Paulo.

Lançado em junho pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), o programa Finaclima-SP busca financiar ações de restauração de ecossistemas no Estado. Instituído pelo Decreto 68.577/24, o Finaclima-SP permite a combinação de recursos públicos e privados, uma estratégia reconhecida como o meio mais eficiente de atrair capital privado para projetos de restauração e conservação de ecossistemas. Apesar dos benefícios ambientais e sociais proporcionados pelos projetos de restauração, o alto custo e o tempo necessário para alcançar os retornos esperados tornam o financiamento pouco atrativo para a iniciativa privada.

No âmbito do projeto BIOTA Síntese, os pesquisadores estudaram arranjos possíveis de serem implementados como política pública para viabilizar a prática de finanças combinadas para a restauração. Diversas fontes internacionais e nacionais foram elencadas como possíveis apoiadores da restauração no Estado de São Paulo, incluindo fundos específicos para restauração do BNDES e fundos internacionais.

A regulamentação era um gargalo para viabilizar esse tipo de financiamento, o que levou à proposta de implementar a lógica das finanças combinadas para apoiar a restauração no Estado de São Paulo. O novo instrumento vai ao encontro do Marco Global da Biodiversidade, que estipula a prática das finanças combinadas como um mecanismo de captação de recursos. O ponto principal do novo mecanismo é criar a figura do gestor técnico dos recursos, que terá a função de gerir os recursos de forma transparente e isonômica para atingir as metas de restauração e conservação estipuladas.

A criação do Finaclima-SP teve início com pesquisadores e técnicos da Semil colaborando para contribuir com a elaboração do Plano de Ação Climática, buscando promover a captura de carbono por meio do Refloresta-SP e restaurar 1,5 milhão de hectares conforme o Código Florestal. A proposta de fomentar as finanças combinadas foi apresentada na nota técnica “Restauração de ecossistemas: financiamento por meio de Blended Finance e Fundos de Biodiversidade”, assinada por especialistas do BIOTA Síntese e da Semil.

O decreto do Finaclima-SP é resultado das discussões entre os pesquisadores e especialistas, evidenciando o potencial do BIOTA Síntese como aglutinador de conhecimentos científicos para a formulação de políticas públicas. A atuação na interface da ciência com a política visa encontrar o matching dos dados com as demandas de política pública, dando credibilidade e sustentação para a implementação de ações efetivas.

Informações da Agência FAPESP