Proposta na Austrália: Menores de 16 anos podem perder acesso às redes sociais

O governo australiano está planejando estabelecer um limite mínimo de idade para o uso das redes sociais, com intuito de proteger a saúde mental e física das crianças. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, mencionou que a faixa etária pretendida para essa restrição deve ser entre 14 e 16 anos, com a legislação esperada para ser apresentada no Parlamento ainda em 2024.

Segundo Albanese, a preocupação do governo é afastar as crianças dos dispositivos eletrônicos e incentivá-las a ter experiências reais com pessoas reais, uma vez que as redes sociais têm sido associadas a males sociais. A proposta australiana está entre as primeiras do mundo a sugerir uma restrição de idade para o acesso às plataformas online, embora tentativas anteriores, como na União Europeia, tenham enfrentado críticas.

Apesar do amplo apoio político à iniciativa na Austrália, incluindo de partidos de diferentes orientações, alguns especialistas levantaram preocupações sobre os efeitos adversos dessa medida. Entre as questões destacadas estão a possibilidade de que crianças e adolescentes possam contornar a proibição e usar as redes sociais secretamente, além da dificuldade de acesso à ajuda online para jovens que possam necessitar.

Outro aspecto que foi trazido à tona é que a fixação de uma idade mínima para o uso das redes sociais poderia desviar o foco da responsabilidade das empresas por trás dessas plataformas, como X, Meta e TikTok. Alega-se também que essa medida poderia distrair das preocupações com problemas estruturais mais amplos e complexos relacionados ao ambiente online.

Quanto às posições das empresas do setor, a Meta, que detém o Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou à Reuters que prefere capacitar os jovens usuários e fornecer ferramentas para ajudar os pais, em vez de simplesmente cortar o acesso. Já a Alphabet, dona do Google e do YouTube, e o TikTok não se pronunciaram sobre a proposta australiana até o momento.

Dado o contexto atual em que as redes sociais têm grande influência sobre a vida das crianças e adolescentes, a discussão sobre um limite de idade para o acesso a essas plataformas se tornou cada vez mais relevante. A medida proposta pelo governo da Austrália certamente desencadeará um debate mais amplo sobre os impactos das redes sociais na formação e no bem-estar das novas gerações.