A plataforma X (antigo Twitter) anunciou, na última sexta-feira (4), que quitou todas as multas que lhe foram impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor total, de R$ 28,6 milhões, foi exigido pelo ministro Alexandre de Moraes como condição para que a rede social pudesse voltar a funcionar normalmente no Brasil.
Desde o dia 30 de agosto, o X estava suspenso no país por não cumprir diversas ordens judiciais, incluindo bloqueio de perfis e outras determinações legais. Agora, com o pagamento das multas, a empresa pretende solicitar ao STF um novo desbloqueio, com a expectativa de retomar suas atividades por aqui.
Os advogados envolvidos no caso informaram à Suprema Corte que foi apresentado um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) que comprova o pagamento total das multas. O montante de R$ 28,6 milhões engloba três penalidades distintas.
A primeira multa, no valor de R$ 18,3 milhões, refere-se a penalidades anteriores aplicadas devido ao não cumprimento de ordens judiciais, como o bloqueio de perfis específicos na plataforma. Já os R$ 10 milhões correspondem à multa pela volta da plataforma ao Brasil em setembro, apesar da determinação de suspensão. Por fim, a terceira penalidade, no valor de R$ 300 mil, foi aplicada à representante legal Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Com todos os débitos quitados, o X espera agora que o STF decida favoravelmente ao seu pedido de desbloqueio. Essa decisão permitirá a retomada das operações da plataforma no Brasil, colocando fim ao impasse que se instalou desde o final de agosto.
O pagamento das multas, que totalizaram um valor milionário, representou um esforço significativo por parte da empresa para regularizar sua situação e seguir atuando no mercado brasileiro. Agora, resta aguardar a decisão da Suprema Corte em relação ao pedido de desbloqueio e, assim, acompanhar os desdobramentos desse caso que envolve uma das maiores redes sociais do mundo.
Após semanas de incerteza e especulações, o desfecho dessa saga envolvendo o X e as autoridades judiciais brasileiras se aproxima. O retorno da plataforma ao território nacional é aguardado por milhões de usuários, que aguardam ansiosamente para voltar a utilizar a famosa rede social para se comunicar, interagir e compartilhar conteúdo.
Com a quitação das multas e o pedido de desbloqueio em análise pelo STF, resta aguardar qualquer desenvolvimento posterior nesse assunto emblemático que envolve questões legais, liberdade de expressão e o funcionamento das redes sociais no Brasil. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse caso e manteremos nossos leitores informados sobre as novidades relacionadas ao retorno do X ao mercado brasileiro.