Como a tributação pode incentivar a reciclagem e reduzir a produção de resíduos, conforme aponta pesquisa

A utilização de plástico pode quase triplicar mundialmente nas próximas décadas, saltando do atual patamar de 400 milhões de toneladas para mais de 1,2 bilhão entre 2050 e 2060. Os maiores aumentos são esperados em economias emergentes da África Subsaariana e da Ásia, mas estima-se que os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) também dupliquem a utilização do material no período.

Elena Fernandez de la Iglesia, professora da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (UCM), projeta que os plásticos primários continuarão a dominar como matéria-prima. Embora a estimativa seja de que o uso dos reciclados cresça mais rapidamente, eles representarão apenas 12% de todos os plásticos em 2060. A quantidade de resíduos plásticos também quase triplicará até 2060, sendo que metade permanecerá em aterros e menos de um quinto será reciclado.

Na avaliação da pesquisadora, um dos principais instrumentos econômicos de proteção ambiental que pode ajudar a estimular a reciclagem do plástico e coibir o descarte inadequado do material no mundo, apoiando a transição da indústria e da sociedade para a economia circular, é a tributação.

O impostos buscam incentivar mudanças no comportamento de produtores e consumidores, rumo a uma menor geração de resíduos, tributando-os de acordo com a quantidade e o tipo de material. A atual estratégia europeia para o uso de plásticos em uma economia circular estabelece a utilização de instrumentos econômicos para priorizar a prevenção, reutilização e reciclagem, afirmou Iglesia em palestra apresentada durante a FAPESP Week Spain, que ocorreu entre 27 e 28 de novembro no campus da UCM em Madri.

Alguns dos avanços na implementação de tributação ambiental na Espanha nos últimos anos relacionada à circularidade do plástico foram a criação de um imposto sobre deposição em aterro, incineração e coincineração de resíduos, que entrou em vigor no início de 2023. Mas o país, a exemplo de outros do bloco europeu, enfrenta grandes desafios nessa seara, ponderou Carmen Abril Barrie, professora da UCM.

A Espanha tem falhado na reciclagem de garrafas de plástico, por exemplo. Conforme destacou uma notícia publicada em um jornal daqui, apenas 40% das garrafas plásticas são recicladas na Espanha. Para alguns países isso pode até ser um bom número, mas, infelizmente, para a União Europeia não é o suficiente. A meta é reciclar 70% do plástico, disse Barrie.

No Brasil, do total de 80 milhões de toneladas de resíduos produzidos anualmente em todo o país, apenas 4% são encaminhados para reciclagem, apontou Janaína Mascarenhas Hornos da Costa, professora da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo (EESC-USP).

O número está bem abaixo da média global de 9%. O país perde anualmente US$ 2,5 bilhões devido à falta de reciclagem adequada, afirmou Costa. Para aumentar a reciclagem no país é preciso trabalhar dentro desse ecossistema com a questão da transformação digital, avaliou a pesquisadora.

Não é possível imaginar que o país vai atingir 40% de reciclagem, por exemplo, se não usufruir da transformação digital já adotada nas indústrias, disse Costa à Agência FAPESP.

Mais informações sobre a FAPESP Week Spain em: www.fapesp.br/week/2024/spain.

Informações da Agência FAPESP