A segurança no trânsito é um tema de extrema importância que envolve a vida de todos os passageiros, principalmente o bem-estar das crianças. A Lei da Cadeirinha, estabelecida no Brasil, foi atualizada em 2025 para se adequar às novas exigências e avanços tecnológicos em termos de segurança veicular.
A principal finalidade da “Lei da Cadeirinha 2025” é garantir que as crianças sejam transportadas de forma segura em veículos, utilizando os dispositivos de retenção apropriados para a faixa etária, peso e altura de cada criança. Esses dispositivos podem variar de cadeirinhas a assentos de elevação ou mesmo o uso do cinto de segurança convencional, conforme as características de cada criança.
As crianças com até 10 anos e que não ultrapassem a altura de 1,45 metro devem obrigatoriamente viajar no banco traseiro do veículo. A atualização da lei trouxe maior clareza nas faixas etárias e estabeleceu de maneira mais precisa qual o dispositivo de segurança adequado para cada situação. Ademais, define as regras de utilização de cadeirinhas, assentos de elevação e cintos de segurança convencionais para diferentes faixas etárias.
O uso adequado da cadeirinha traz diversos benefícios, sendo o principal deles a redução do risco de ferimentos graves ou fatais em acidentes de trânsito. Estudos comprovam que o uso correto dos dispositivos de retenção pode diminuir o risco de morte em até 70%. Além disso, as cadeirinhas ajudam a distribuir melhor o impacto em caso de colisões, evitando lesões na coluna, pescoço e cabeça das crianças.
Contudo, a lei também prevê penalidades para os motoristas que não cumprirem as exigências. As multas para o descumprimento da Lei da Cadeirinha podem variar de R$ 195,23 a R$ 880,41, além da perda de até 7 pontos na carteira de habilitação. Em casos mais graves, como transporte inadequado que coloque em risco a vida da criança, o motorista pode responder legalmente por negligência grave.
A atualização da Lei da Cadeirinha em 2025 trouxe clareza e rigidez nas normas para garantir a segurança das crianças no trânsito. Pais e responsáveis devem estar atentos às mudanças e seguir corretamente as regulamentações para evitar penalidades e, principalmente, garantir a proteção e bem-estar das crianças durante os deslocamentos em veículos. É fundamental que a conscientização e o cumprimento da lei sejam prioridade para todos os envolvidos.