Equipamento de ponta, software adequado e fiscalização. Essa é a fórmula aplicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no Monitoramento Online (CMO), que, entre 2015 e 2016, resultou na arrecadação direta de cerca de R$ 35 milhões e gerou autos de infração que somam mais de R$ 265 milhões em valores devidos à secretaria. A tecnologia baiana, que faz parte do Programa Sefaz Online, tem inspirado outros estados do país.
Segundo auditor fiscal e líder do CMO, César Furquim, todos os dias o Monitoramento Online atualiza a base de dados a partir do cadastro de notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas. “A partir daí, prospectamos empresas que fogem do padrão. Temos uma empresa aberta no dia 15 de maio, por exemplo, que já foi declarada por nós como inapta, pois efetuou uma venda de R$ 208 mil, mas nunca efetuou uma compra. Já foi indicada para a inspetoria, pois isso é um indício de que ela é uma empresa laranja”.
Outra ferramenta utilizada em tempo real é o Google Street View. Verificado o indício de fraude, os auditores podem acessar o endereço da empresa e conferir se elas realmente estão instaladas no endereço que consta nas notas fiscais eletrônicas. “Entre 2015 e 2016, já tornamos inaptas mais de seis mil empresas”, afirma o auditor.
Furquim acrescenta que o processo foi iniciado há dois anos e “é inovador pela rapidez. Ninguém no Brasil tem essa nossa rapidez. Vários estados estão vindo aqui para conhecer nosso sistema. Na semana passada, estivemos em Brasília para apresentar essa novidade e todos mostraram interesse nessa ferramenta importante de combate à sonegação”.
Equipamentos de última geração
Nada disso seria possível sem computadores de última geração. Na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), fica a sala-cofre, onde estão hospedados servidores, equipamentos de comunicação, switches corporativos, os storages – discos rígidos com grande capacidade de armazenamento – e outras ferramentas relacionadas ao armazenamento e ao processamento de dados. As inspetorias, postos fiscais e unidades fazendárias de todo o estado podem salvar automaticamente os dados digitais nos equipamentos.
O Sefaz Online é composto de mais de 20 tipos de projetos, caracterizados pela eficiência, controle e disponibilidade 24 horas por dia, todos os dias da semana. Álvaro Bahia destaca que o objetivo do programa é adequar a Secretaria da Fazenda aos processos e inovações possibilitados pelos documentos fiscais eletrônicos. O CMO é uma dessas ações. “É uma nova forma de trabalho adequada à realidade atual, onde combatemos hackers fiscais, que são sonegadores que se aproveitam do conhecimento da tecnologia para tentar sonegar os impostos”.
Outros projetos baianos servem de modelo para o restante do país, como o Canal Verde. “A Sefaz está liderando este processo de inovação no Brasil, com novas rotinas e processos inéditos. O Canal Verde Bahia é outra iniciativa que reduz o tempo de deslocamento dos veículos de carga de São Paulo para a Bahia. A fiscalização das mercadorias em trânsito é mais eficiente, com a inspeção de veículos em movimento, com equipes da Central de Operações Estadual acompanhando os veículos em tempo real e, antes mesmo da mercadoria chegar ao estado, nós já temos o controle dos valores a serem pagos por cada caminhão”, explica o coordenador.