Projeto de lei para reprimir TikTok é aprovado por Comitê de Energia e Comércio
Na quinta-feira, o Comitê de Energia e Comércio aprovou por unanimidade uma legislação destinada a reprimir o TikTok, uma popular plataforma de mídia social com cerca de 170 milhões de usuários nos EUA. A medida foi aprovada com uma votação de 50 a zero, indicando um amplo apoio à proposta entre os membros do comitê.
O projeto de lei em questão daria à empresa controladora do TikTok, a ByteDance, um prazo de 165 dias para alienar a plataforma. Caso a ByteDance não cumpra essa exigência dentro do prazo estipulado, as lojas de aplicativos operadas por empresas como Apple e Google seriam proibidas de disponibilizar o TikTok para download e de fornecer serviços de hospedagem na Web para aplicativos controlados pela ByteDance.
Posição de Trump e da equipe de campanha
Até o momento, a equipe de campanha do ex-presidente Donald Trump não se pronunciou sobre a legislação aprovada. Da mesma forma, a empresa controladora do Facebook, Meta, não fez comentários imediatos sobre o assunto.
Em 2020, durante seu mandato, Trump tentou banir o TikTok e o WeChat, ambos de propriedade chinesa. No entanto, suas tentativas foram bloqueadas pelos tribunais, que questionaram a legalidade e os motivos por trás das ações do governo.
Em agosto de 2020, Trump emitiu um decreto alegando que a coleta de dados pelo TikTok representava uma ameaça à segurança nacional dos EUA. Segundo o ex-presidente, o Partido Comunista Chinês poderia potencialmente acessar informações pessoais e proprietárias dos americanos por meio da plataforma, o que poderia resultar em espionagem e chantagem contra cidadãos e funcionários do governo.
Reação do TikTok e desafios em potencial
O TikTok, por sua vez, defende que não compartilha dados de usuários dos EUA com o governo chinês e contesta a necessidade da legislação aprovada pela Câmara dos Deputados. A empresa argumenta que a proposta equivale a uma proibição do aplicativo e questiona a viabilidade de uma possível venda da ByteDance em um prazo tão curto.
Além disso, há incertezas sobre a possibilidade de aprovação da venda por parte da China, bem como sobre a capacidade da ByteDance de concluir a alienação da plataforma em apenas seis meses. Esses desafios colocam em xeque a eficácia da legislação aprovada e levantam questões sobre a possibilidade de uma eventual proibição do TikTok nos EUA.
Em resumo, a aprovação do projeto de lei para reprimir o TikTok representa um novo capítulo na controvérsia em torno da plataforma e levanta questões importantes sobre segurança nacional, privacidade dos usuários e regulação de empresas de tecnologia estrangeiras nos Estados Unidos. A posição de Donald Trump e a reação do TikTok continuam a ser acompanhadas de perto, enquanto o debate sobre o futuro da plataforma e de suas operações no país permanece em aberto.