O governo de São Paulo começará a distribuir a medicação à base de canabidiol proveniente de fontes vegetais através do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de maio, somente para indivíduos com prescrição médica. Esta substância é extraída da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, que atualmente possui seu uso proibido no Brasil.
Distribuição dos remédios à base de Cannabis
Os remédios serão disponibilizados para pacientes que possuam receitas médicas e estejam sob acompanhamento constante para tratamento de síndromes raras ou distúrbios neurológicos, tais como Alzheimer, dor crônica, Parkinson e ansiedade. De acordo com informações divulgadas pelo g1, a entrega dos remédios somente ocorrerá mediante autorização da Secretaria Estadual da Saúde, e os produtos devem possuir registro de certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para garantir sua qualidade. Além disso, estes medicamentos estarão disponíveis exclusivamente em farmácias especializadas do governo.
Aprovação da distribuição
A distribuição gratuita dos fármacos à base de Cannabis foi oficializada em dezembro do ano passado. O projeto de lei, elaborado pelo deputado estadual Caio França (PSB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo um ano antes, em dezembro de 2022. Desde 2014, a Anvisa já permite a importação de certos medicamentos derivados da Cannabis, e em 2019, regulamentou a pesquisa, produção e comercialização de remédios na indústria farmacêutica, embora ainda seja necessária a importação da planta.
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O que é a Cannabis medicinal
– A Cannabis sativa é uma planta composta por mais de 80 compostos químicos, conhecidos como canabinoides;
– Os dois principais ingredientes são o canabidiol (CDB) e o tetrahidrocanabinol (THC);
– O THC é responsável pelo efeito psicoativo da maconha;
– Os medicamentos aprovados têm como base o CDB, que não acarreta em efeitos intoxicantes e apresenta benefícios analgésicos, ansiolíticos e relaxantes, podendo auxiliar no tratamento de diversas enfermidades.