O Senado dos Estados Unidos votou e aprovou, na noite de terça-feira (23), o projeto de lei revisado que pode proibir o uso do TikTok no país. De acordo com informações da Reuters, a legislação, que sofreu alterações, oferece agora um prazo de até um ano para a ByteDance, dona da rede social, alienar o aplicativo, ou enfrentar o banimento.
O que você precisa saber:
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Este é o começo, não o fim deste longo processo.
TikTok aos funcionários no sábado (20), segundo e-mail visto pela Reuters.
Com a nova legislação, a administração Biden terá uma base jurídica mais forte para proibir o TikTok se a ByteDance não conseguir alienar o aplicativo. Caso a empresa não consiga realizar o desinvestimento no prazo estipulado (até um ano), lojas de aplicativos como App Store e Google Play não poderão mais disponibilizar a rede social.
O projeto também dará à Casa Branca novas ferramentas para proibir ou forçar a venda de outros aplicativos de propriedade estrangeira que considere ameaça à segurança nacional.
O que aconteceu?
Para especialistas, a aprovação do PL pode ser um problema também para a campanha de reeleição de Biden. Além disso, segundo o senador democrata Ron Wyden, o caso é preocupante, já que a nova lei pode “fornecer ampla autoridade que pode ser abusada por um futuro governo para violar os direitos da Primeira Emenda dos americanos”.
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