Mineradoras criticam imposto seletivo após alta no 1º trimestre

O setor minerário apresentou um balanço positivo no primeiro trimestre de 2024, com um desempenho superior em comparação com o mesmo período de 2023. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) na última quinta-feira (2), o faturamento do setor teve um aumento de 25%, totalizando R$ 68 bilhões. Além disso, as exportações também registraram uma elevação de 18,3%.

Os estados mais mineradores do país, Minas Gerais e Pará, foram os principais responsáveis por impulsionar o crescimento do setor. Minas Gerais registrou um aumento de 29% em seu faturamento, atingindo a marca de R$ 28,2 bilhões, enquanto o Pará teve um crescimento de 34%, alcançando R$ 25,1 bilhões. O minério de ferro foi o produto de maior destaque, representando 64,2% do faturamento total do setor, seguido pelo cobre, com 7%, e ouro, com 6,8%.

Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram, destacou que as chuvas do ano tiveram um impacto menos negativo do que em anos anteriores, contribuindo para os resultados positivos no primeiro trimestre. Ele também ressaltou que as projeções para o restante do ano são otimistas, com relatórios parciais das mineradoras reforçando essa tendência.

No que diz respeito ao Imposto Seletivo, o Ibram expressou preocupação com a proposta de implantação do tributo, que, segundo a entidade, pode ter um viés arrecadatório. Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram, afirmou que a instituição continuará trabalhando para apresentar estudos sobre competitividade e tributação, buscando uma abordagem mais equilibrada.

Além disso, o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou sobre a pesquisa realizada pelo MapBiomas, que revelou um aumento das áreas de garimpo em relação à mineração industrial. Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei que podem facilitar a expansão do garimpo, incluindo áreas ilegais, e criticou a falta de discussão sobre o assunto.

Diante desse cenário, o Ibram tem cobrado uma maior fiscalização do garimpo ilegal e uma discussão mais ampla sobre o marco regulatório do setor. A entidade enfatiza a importância de combater a prática ilegal e garantir a sustentabilidade e legalidade das atividades mineradoras no país.