Aproximadamente 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho têm a possibilidade de sacar, a partir de quarta-feira (16), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro serão antecipados nesta quarta-feira. Essa medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o total de R$ 726,7 milhões este mês.
A Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Este ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. O abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, de acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e se estenderá até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quanto aos critérios para receber o benefício, tem direito o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário também que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como mês completo. Aqueles que trabalharam 12 meses com carteira assinada receberão o salário mínimo integral, de R$ 1.412.
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep é realizado por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não possuem conta no BB podem fazer a transferência por TED para a sua própria conta em terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat, atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Com informações da Agencia Brasil