A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1 estão recebendo nesta sexta-feira (17). No Rio Grande do Sul, os beneficiários estão recebendo o pagamento hoje, independente do NIS. O pagamento unificado está beneficiando cerca de 620 mil moradores do estado. Além disso, os moradores de 79 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em seis estados também estão recebendo o Bolsa Família nesta sexta, independente do NIS.
Os moradores de cidades do Amazonas (3 municípios), Espírito Santo (12), Maranhão (12), Rio de Janeiro (5), Rio Grande do Norte (42) e Roraima (5) também tiveram o pagamento unificado. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício aumentou para R$ 682,32. Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal está alcançando 20,81 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,18 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do benefício mínimo, estão sendo pagos três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz está pagando seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também está pagando um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento acontece nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era pago a pessoas que sobreviviam exclusivamente da pesca artesanal e não podiam exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Desde julho do ano passado, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. Em contrapartida, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e concentrada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Essa regra, em vigor desde junho do ano passado, permite que as famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87. Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O benefício só é pago a cada dois meses, então o pagamento retornará em junho.
Apenas quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa determinou que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Com informações da Agencia Brasil